TJDFT - 0702387-52.2022.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATHALIA ELIZA DE FREITAS

CPF *03.***.*17-00

Advogados

SHELLY GIULEATTE PANCIERI

OAB: 59181/DF

CPF *27.***.*73-00

ANTONIO PEDRO MACHADO

OAB: 52908/DF

CPF *01.***.*99-97

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GERENTE DE REGISTROS FINANCEIROS, DA COORDENACAO DE GESTAO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 09:59

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2023 09:58

    Transitado em Julgado em 07/09/2023

  • 07/09/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 17:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/08/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de NATHALIA ELIZA DE FREITAS em 03/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:06

    Publicado Despacho em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 21/07/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/07/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/07/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 14:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/07/2023 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/07/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 14/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:55

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 01/06/2023 13:44

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/05/2023 00:05

    Publicado Decisão em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2023 12:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/04/2023 13:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/04/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/04/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 16:47

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 10/03/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/03/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 14/02/2023 00:06

    Publicado Ementa em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/02/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:27

    Conhecido o recurso de NATHALIA ELIZA DE FREITAS - CPF: *03.***.*17-00 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 02/02/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2022 17:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/11/2022 18:08

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 12:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 03/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 13:30

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 01/11/2022 19:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2022 00:19

    Publicado Ementa em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:05

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 20/10/2022 13:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2022 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 17:15

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/09/2022 14:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/09/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/08/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 12:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/08/2022 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/07/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 09:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/07/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 18:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 11/07/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2022 07:54

    Publicado Despacho em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 04/07/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 10:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

  • 30/06/2022 12:47

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/06/2022 21:37

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 29/06/2022 11:01

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/06/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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