TJDFT - 0702435-19.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:20
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:20
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 06:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 15:45
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 11:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
18/09/2024 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 21:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 23:18
Recebidos os autos
-
16/08/2024 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 23:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/08/2024 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
12/08/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 17:42
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:42
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
09/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
11/05/2024 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 12:00
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 12:00
Indeferido o pedido de Sob sigilo
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09/05/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
09/05/2024 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/05/2024 23:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 16:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 15:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
17/04/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:49
Juntada de gravação de audiência
-
16/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
14/04/2024 23:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 02:30
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/04/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0702435-19.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO RODRIGUES FIDENCIO, GILVAN PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 16/04/2024 15:20, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQwYWU3YjItYmRjYS00ZWJlLThhMTUtNWI4M2Y4YTdmYWE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.
Gama/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.
MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral -
04/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 17:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:51
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0702435-19.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO RODRIGUES FIDENCIO, GILVAN PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO A denúncia já foi recebida e os acusados devidamente citados.
Os réus, por intermédio de seu advogado, apresentaram resposta à acusação, reservando-se o direito de manifestarem-se acerca do mérito após a instrução processual.
Portanto, diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, o feito deve prosseguir regularmente.
Arrolaram as mesmas testemunhas mencionadas na denúncia, cuja oitiva defiro.
Designe-se data para audiência.
Intime-se.
Requisite-se.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito -
28/02/2024 08:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 22:01
Recebidos os autos
-
27/02/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 22:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/02/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
21/02/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:10
Juntada de Ofício
-
02/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:12
Expedição de Carta.
-
19/09/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:17
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
10/09/2023 08:03
Recebidos os autos
-
10/09/2023 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2023 02:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 18:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
04/09/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:57
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 13:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/08/2023 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 19:04
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 19:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/08/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
07/08/2023 15:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
01/08/2023 01:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 01:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 01:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 12:04
Recebidos os autos
-
21/07/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 12:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
13/07/2023 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
15/05/2023 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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