10/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:23

Recebidos os autos
09/09/2025 11:23

Determinado o arquivamento definitivo
08/09/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:59

Recebidos os autos
11/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:15

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LO SIEN GIAP em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:01

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito.

Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor do réu já integrado ao processo, em 10% sobre o valor da causa.
11/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:14

Recebidos os autos
10/09/2024 17:14

Extinto o processo por desistência
10/09/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702379-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA Requerido: LO SIEN GIAP e outros DESPACHO Tendo em vista que a TERRACAP não concorda com o pedido de desistência do feito requerido pela parte autora (ID 203500032).

Intime-se a parte autora a promover o andamento do feito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 15:06:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/08/2024 16:31

Recebidos os autos
27/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 04:27

Decorrido prazo de LO SIEN GIAP em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702379-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA Requerido: LO SIEN GIAP e outros DESPACHO Id 202981314.

Aos requeridos quanto ao pedido de desistência.

Após o prazo acima, ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 14:42:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:25

Recebidos os autos
05/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702379-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA Requerido: LO SIEN GIAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo passivo para incluir a TERRACAP.

Intime-se a parte autora para que esclareça o pedido de desistência (ID nº 196317519), conforme requerido na petição de ID nº 197049857.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 18:26:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/06/2024 13:27

Recebidos os autos
18/06/2024 13:27

Outras decisões
17/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:27

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/06/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LO SIEN GIAP em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:47

Recebidos os autos
10/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:37

Recebidos os autos
09/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LO SIEN GIAP em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LO SIEN GIAP em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702379-38.2023.8.07.0019 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA Requerido: LO SIEN GIAP CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do DNIT ao ofício nº 71/2024 (ID 188705973), anexa a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:10

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702379-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA Requerido: LO SIEN GIAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo para processar e julgar o feito.

Ratifico os atos já praticados.

ID 182669715.Intime-se a parte autora a promover a citação da TERRACAP, bem como as citações faltantes.

ID 182901143.Oficie-se o DNIT, conforme pedido.

Dê-se ciência às partes da chegada dos autos para este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 13:44:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:15

Recebidos os autos
22/02/2024 16:15

Outras decisões
20/02/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:09

Recebidos os autos
19/02/2024 14:09

Declarada incompetência
19/02/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 16:54

Recebidos os autos
14/02/2024 16:54

Declarada incompetência
09/02/2024 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de THOMAS SOUSA PONTES em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de IARA MARINHO SALES ARRUDA em 07/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR TAVARES DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:34

Publicado Edital em 07/12/2023.
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:25

Expedição de Carta.
04/12/2023 20:38

Expedição de Edital.
04/12/2023 20:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:12

Recebidos os autos
04/12/2023 17:12

Outras decisões
17/11/2023 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/10/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/10/2023 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos
27/09/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/07/2023 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 22:20

Apensado ao processo #Oculto#
30/06/2023 20:02

Recebidos os autos
30/06/2023 20:02

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/03/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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