09/07/2024 11:07

Baixa Definitiva
09/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em 09/07/2024
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 08:02

Recebidos os autos
16/05/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702357-93.2021.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: EDINALDO RODRIGUES DE SOUSA RECORRIDO: JOAO PEDRO FELIPE DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
19/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/04/2024 23:24

Recebidos os autos
18/04/2024 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/02/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023 10:41

Recebidos os autos
21/07/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/07/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:11

Recebidos os autos
12/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/07/2023 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/07/2023 15:28

Recebidos os autos
11/07/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/07/2023 11:21

Recebidos os autos
05/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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