STJ - 0702434-56.2022.8.07.0008

13/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024

08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890013/2024

08/10/2024 20:11

Protocolizada Petição 890013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

01/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 823595/2024 - AgRg

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823595 - AgRg no AREsp 2552251 - Publicação prevista para 01/10/2024

25/09/2024 08:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823595/2024 - AgRg no AREsp 2552251

19/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823595/2024

19/09/2024 10:52

Protocolizada Petição 823595/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2024

11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795594/2024

11/09/2024 15:44

Protocolizada Petição 795594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 18:30

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR MOREIRA DOS SANTOS SOUZA

01/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637997/2024

01/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 637997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

03/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/02/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS