STJ - 0702296-58.2023.8.07.0007

25/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789921/2024

10/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 789921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

09/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 627532/2024 - AgRg

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627532 - AgRg no AREsp 2689110 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 18:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de SILVIO MARCIO MONTEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 627532/2024 - AgRg no AREsp 2689110

22/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719247/2024

22/08/2024 18:40

Protocolizada Petição 719247/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

07/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 178406 (2023/0096078-0)

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 627532/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627532 - AgRg no AREsp 2689110 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00627532 - AgRg no AREsp 2689110

31/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627532/2024

29/07/2024 20:17

Protocolizada Petição 627532/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614413/2024

24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614366/2024

24/07/2024 15:11

Protocolizada Petição 614413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024 15:10

Protocolizada Petição 614366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SILVIO MARCIO MONTEIRO

10/07/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS