29/01/2025 18:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/01/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
06/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:24

Recebidos os autos
06/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 16:24

Recebidos os autos
06/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:22

Recebidos os autos
06/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/12/2024 16:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:08

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 09:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 08:58

Recebidos os autos
04/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/11/2024 15:11

Recebidos os autos
05/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 15:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024.
04/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
24/10/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 22:26

Recebidos os autos
01/08/2024 09:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
31/07/2024 19:45

Recebidos os autos
26/07/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/07/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:28

Recebidos os autos
23/07/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/07/2024 15:50

Recebidos os autos
19/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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