04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723586-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARLENE MOREIRA DOS SANTOS QUERELADO: EDEUZANE DE FATIMA PEREIRA DA SILVA STEINMETZ CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília, Dr.

Aimar Neres de Matos, fica a Querelante intimada a recolher as custas processuais.

Brasília/DF, 09/02/2024 JACKELINE CANDIDO VALENTE MOURA
24/04/2023 13:34

Baixa Definitiva
24/04/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 24/04/2023
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
28/03/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/03/2023.
26/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:56

Recebidos os autos
22/03/2023 17:30

Conhecido o recurso de KENIA OLIVEIRA SILVA - CPF: *61.***.*29-00 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido
22/03/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:09

Recebidos os autos
09/03/2023 15:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/03/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
09/03/2023 15:03

Recebidos os autos
06/03/2023 18:59

Recebidos os autos
06/03/2023 13:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
06/03/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 00:09

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:29

Recebidos os autos
28/02/2023 16:29

Recebidos os autos
28/02/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2023 21:38

Recebidos os autos
27/02/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
24/02/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 15:50

Recebidos os autos
02/02/2023 21:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
02/02/2023 19:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
02/02/2023 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:30

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:54

Recebidos os autos
01/12/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/12/2022 11:45

Recebidos os autos
01/12/2022 11:45

Recebidos os autos
29/11/2022 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/11/2022 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/11/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:34

Recebidos os autos
10/11/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/11/2022 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/11/2022 15:31

Recebidos os autos
10/11/2022 15:31

Processo Reativado
09/11/2020 10:24

Baixa Definitiva
09/11/2020 10:24

Expedição de TST.
09/11/2020 08:20

Transitado em Julgado em 09/11/2020
07/11/2020 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:40

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:15

Publicado Ementa em 08/10/2020.
07/10/2020 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:44

Recebidos os autos
02/10/2020 18:26

Conhecido o recurso de KENIA OLIVEIRA SILVA - CPF: *61.***.*29-00 (RECORRENTE) e provido
02/10/2020 17:17

Deliberado em Sessão - julgado
23/09/2020 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 08:25

Recebidos os autos
19/09/2020 08:25

Concedida a Medida Liminar
18/09/2020 17:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas
14/09/2020 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:48

Incluído em pauta para 28/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TR.
31/08/2020 13:54

Recebidos os autos
25/08/2020 18:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS
23/06/2020 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS
22/06/2020 19:21

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
17/06/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 10:36

Recebidos os autos
17/06/2020 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2020 17:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS
15/06/2020 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS
15/06/2020 17:25

Juntada de Certidão
15/06/2020 17:20

Recebidos os autos
15/06/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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