28/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:13

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:49

Expedição de Carta.
23/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702542-02.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON ALVES PEREIRA, CLAUDIA SOARES PEREIRA, MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, FERNANDA CANDIDO CALDAS EXECUTADO: REIS E LANZA LTDA DECISÃO Intime-se a executada para que preste as informações sobre o veículo, conforme petição de id 207416107.

Após, com ou sem a informação, expeça-se carta precatória a ser distribuída pela parte autora.

Com o advento do PJe nos Tribunais brasileiros, a distribuição das cartas serão devem ser realizadas mediante simples acesso ao sistema Pje, diretamente na página eletrônica do TJ em questão.

Não se trata de impor às partes a tarefa de se deslocar pessoalmente ao local de destino da carta precatória, levando consigo a documentação necessária para protocolar a Carta Precatória no balcão da Secretaria da Vara de destino.

A realidade é completamente diferente dessa e bastante simplificada, já que tudo deve ser feito pela via eletrônica.

Aliás, com os processos eletrônicos a tendência é que os tribunais brasileiros, cada vez mais, facilitem e deem mais autonomia para que os advogados das partes distribuam, por conta própria, as diligências necessárias perante o juízo deprecado, a fim de otimizar a prestação jurisdicional.

Dessa forma, torna-se inviável que a Secretaria do Juízo faça as distribuições de todas as cartas precatórias, pois o servidor teria de se cadastrar, em nome próprio, com o seu CPF, em outros tribunais, o que acarretaria no prejuízo da sobrecarga dos serviços, sendo que os próprios advogados, por conta própria, pode promover a diligências, sem maiores dificuldades.

Ademais, impor ao servidor que utilize o seu CPF para distribuição de cartas precatórias viola as regras previstas na LGPD.

A se exigir que a própria vara promova a distribuição das cartas precatórias é preciso criar um mecanismo no sistema em que a distribuição ocorra sem a exigência do uso do CPF do servidor, que é um dado sensível.

Em sendo assim, não desconheço a decisão do CNJ quanto a distribuição das cartas precatórias, sendo necessário que se adeque o sistema para que a referida distribuição não ocorra com o cadastramento em nome próprio do servidor no sitio do tribunal a ser distribuída a carta. .

Ademais, não se pode perder de vista que compete à parte promover as diligências para andamento do feito.

Assim, basta que o advogado da parte acesse o PJe do Tribunal de destino e faça a distribuição da Carta Precatória, instruindo com a documentação relevante, como se estivesse distribuindo uma nova demanda, mediante simples acesso ao sistema do PJe, exigindo-se, apenas, cadastro prévio e utilização de certificado digital.

Não é demais lembrar que o Poder Judiciário, com a era digital, está se atualizando e se modernizando para melhor atender os jurisdicionados em suas demandas.

Os advogados das partes devem acompanhar os avanços tecnológicos e se adequarem às novas rotinas, abandonando as práticas ultrapassadas e morosas.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/09/2024 09:51

Recebidos os autos
18/09/2024 09:51

Outras decisões
30/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:15

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702542-02.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: EDILSON ALVES PEREIRA, CLAUDIA SOARES PEREIRA, MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, FERNANDA CANDIDO CALDAS EXECUTADO: REIS E LANZA LTDA DECISÃO No ID n. 196590755 houve o registro da constrição no sistema Renajud dos veículos de placa IGL2777 e KBN5042.

Instado a se manifestar sobre a localização dos veículos penhorados para fins de avaliação, a parte credora apresenta endereço da comarca de Curvelo-MG, o que careceria da expedição de carta precatória.

Nesse caso, é preciso que a parte informe se terá condições de acompanhar a diligência a ser cumprida em Curvelo-MG, com vistas fornecer os meios para a remoção do bem, caso localizado, a fim de demonstrar a utilidade da diligência via carta precatória, já que os Tribunais brasileiros não dispõem de depósito público para guarda dos bens.

Não há utilidade na expedição de carta precatória se a parte credora não se comprometer a comparecer à Comarca em questão para remover os bens eventualmente localizados pelo Oficial de Justiça que cumprirá a deprecata.

Isso porque, na remota hipótese de serem localizados bens passíveis de penhora, não há efeitos práticos para a execução a mera avaliação dos bens, sem que sejam adotadas as providências para a remoção dos automóveis pela credora, na condição de depositário fiel.

Assim, condiciono a expedição da carta precatória requerida à manifestação da parte credora confirmando que irá fornecer os meios para eventual remoção do veículo, no prazo de 15 dias, em caso positivo, deverá recolher as custas necessárias à diligência.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/07/2024 08:38

Recebidos os autos
19/07/2024 08:38

Outras decisões
02/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:33

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 23:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 10:10

Recebidos os autos
14/05/2024 10:10

Deferido o pedido de EDILSON ALVES PEREIRA - CPF: *98.***.*63-68 (EXEQUENTE).
29/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702542-02.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON ALVES PEREIRA, CLAUDIA SOARES PEREIRA, MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA, FERNANDA CANDIDO CALDAS EXECUTADO: REIS E LANZA LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte executada para que manifeste a respeito da petição de ID 187000753, na qual o exequente informa o descumprimento do acordo celebrado entre as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 13 de março de 2024 15:53:23.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
13/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
19/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:36

Recebidos os autos
04/10/2023 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:26

Transitado em Julgado em 21/07/2023
26/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:09

Recebidos os autos
11/07/2023 19:09

Homologada a Transação
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 08:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 08:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 20:35

Recebidos os autos
03/05/2023 20:35

Deferido o pedido de EDILSON ALVES PEREIRA - CPF: *98.***.*63-68 (EXEQUENTE).
17/04/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
05/03/2023 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:49

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:46

Recebidos os autos
20/01/2023 13:46

Deferido em parte o pedido de EDILSON ALVES PEREIRA - CPF: *98.***.*63-68 (EXEQUENTE)
15/12/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/12/2022 03:31

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:28

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:35

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:53

Recebidos os autos
22/03/2021 18:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:47

Recebidos os autos
03/02/2021 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 17:38

Recebidos os autos
15/12/2020 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2020 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2020 07:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2020 17:12

Expedição de Certidão.
24/04/2020 14:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2020 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 23:56

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 16:24

Juntada de Certidão
19/11/2019 04:40

Publicado Decisão em 19/11/2019.
18/11/2019 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:06

Recebidos os autos
13/11/2019 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 09:59

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 09:59

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 04:55

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 29/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 21:20

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 21:20

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 21:20

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 21:20

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 06:23

Publicado Decisão em 09/10/2019.
09/10/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 16:29

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 07/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 14:26

Recebidos os autos
05/10/2019 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2019 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2019 08:12

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 08:12

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:56

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 16:07

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:21

Juntada de Petição de apelação
24/09/2019 05:15

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 18:30

Recebidos os autos
19/09/2019 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/09/2019 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2019 08:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 06:01

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 10:28

Recebidos os autos
13/09/2019 10:28

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2019 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2019 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2019 03:47

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 18:30

Recebidos os autos
04/09/2019 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2019 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2019 15:40

Expedição de Certidão.
02/09/2019 15:40

Juntada de Certidão
01/09/2019 03:56

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 16:17

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 16:17

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 16:17

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 27/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 03:30

Publicado Decisão em 26/08/2019.
24/08/2019 14:11

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 14:10

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 17:07

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 21/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 18:33

Recebidos os autos
21/08/2019 18:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2019 21:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 18:00

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 15/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 18:00

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 15/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 18:00

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 17:49

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 02:59

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 17:28

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 20:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 20:04

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:17

Juntada de Certidão
08/08/2019 13:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 04:46

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 19:32

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:32

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:32

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 18:25

Recebidos os autos
05/08/2019 18:25

Decisão interlocutória - indeferimento
05/08/2019 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/08/2019 18:46

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 16:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/08/2019 16:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 17:48

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 30/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 17:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 17:41

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 29/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 02:44

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2019 08:21

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 23/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 08:21

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 23/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 08:21

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 23/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 08:21

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 23/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 06:00

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
28/07/2019 04:02

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 22/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 15:54

Recebidos os autos
26/07/2019 15:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/07/2019 04:57

Publicado Decisão em 22/07/2019.
19/07/2019 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/07/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 09:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 20:00

Recebidos os autos
17/07/2019 20:00

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2019 03:46

Publicado Certidão em 16/07/2019.
15/07/2019 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2019.
14/07/2019 04:58

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/07/2019 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 17:50

Recebidos os autos
11/07/2019 17:50

Juntada de Certidão
11/07/2019 15:34

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
11/07/2019 13:25

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
10/07/2019 16:23

Recebidos os autos
10/07/2019 16:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2019 14:25

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 02/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 14:25

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 02/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 14:25

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 02/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 13:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 12:44

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 01/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 12:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/07/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 03:38

Publicado Certidão em 02/07/2019.
01/07/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 03:13

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 15:48

Recebidos os autos
27/06/2019 15:48

Juntada de Certidão
27/06/2019 13:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/06/2019 10:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
26/06/2019 17:46

Recebidos os autos
26/06/2019 17:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/06/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2019 10:45

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 10:39

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 21:48

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 21:48

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 21:45

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 12/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 03:00

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 20:41

Publicado Decisão em 13/06/2019.
13/06/2019 13:40

Expedição de Certidão.
13/06/2019 13:40

Juntada de Certidão
12/06/2019 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 19:54

Expedição de Alvará.
10/06/2019 20:52

Recebidos os autos
10/06/2019 20:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/06/2019 04:03

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 04:03

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 07/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 04:03

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 07/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 03:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 17:20

Decorrido prazo de FERNANDA CANDIDO CALDAS em 06/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 08:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2019 05:13

Publicado Despacho em 06/06/2019.
06/06/2019 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 18:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2019 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/06/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 18:25

Recebidos os autos
03/06/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/05/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 03:12

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 18:11

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 14:26

Expedição de Certidão.
16/05/2019 14:26

Juntada de Certidão
16/05/2019 00:18

Decorrido prazo de REIS E LANZA LTDA em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:02

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:02

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 12:35

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2019 19:25

Decorrido prazo de CLAUDIA SOARES PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 19:23

Decorrido prazo de EDILSON ALVES PEREIRA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 06:29

Publicado Decisão em 23/04/2019.
22/04/2019 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 03:44

Publicado Decisão em 22/04/2019.
16/04/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2019 16:34

Recebidos os autos
13/04/2019 16:34

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2019 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2019 15:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
11/04/2019 15:54

Juntada de Certidão
10/04/2019 18:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
10/04/2019 18:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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