02/09/2025 17:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:04

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de EWERTON TORREAO DE FREITAS MEDEIROS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:15

Recebidos os autos
06/08/2025 14:15

Negado seguimento a Recurso
18/07/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EWERTON TORREAO DE FREITAS MEDEIROS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 21:28

Recebidos os autos
07/07/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:21

Recebidos os autos
03/07/2025 20:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/05/2025 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:44

Recebidos os autos
26/05/2025 18:44

Processo Reativado
10/07/2023 16:26

Baixa Definitiva
10/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:48

Transitado em Julgado em 07/07/2023
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de EWERTON TORREAO DE FREITAS MEDEIROS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de NEUSSANA KELLEN DE ARAUJO MEDEIROS TORREAO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CLEBER ROBERTO PIRES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MOIZES ALEXANDRE DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 16/06/2023.
16/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
01/06/2023 17:20

Sentença desconstituída
01/06/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 12:12

Recebidos os autos
29/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
25/05/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 14:16

Recebidos os autos
20/03/2023 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
02/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 21:21

Recebidos os autos
24/02/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
13/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/02/2023 00:08

Decorrido prazo de NEUSSANA KELLEN DE ARAUJO MEDEIROS TORREAO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:08

Decorrido prazo de EWERTON TORREAO DE FREITAS MEDEIROS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:08

Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:07

Decorrido prazo de CLEBER ROBERTO PIRES em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 08:21

Recebidos os autos
03/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 20:22

Recebidos os autos
31/01/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/01/2023 00:05

Decorrido prazo de EWERTON TORREAO DE FREITAS MEDEIROS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:05

Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:05

Decorrido prazo de NEUSSANA KELLEN DE ARAUJO MEDEIROS TORREAO em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 13:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/01/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/12/2022 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 13:47

Expedição de Mandado.
23/12/2022 20:41

Recebidos os autos
23/12/2022 20:41

Outras Decisões
23/12/2022 08:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 11:40

Expedição de Mandado.
15/12/2022 22:14

Recebidos os autos
15/12/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 07:58

Desentranhado o documento
24/11/2022 07:58

Desentranhado o documento
24/11/2022 07:58

Desentranhado o documento
24/11/2022 07:54

Expedição de Mandado.
24/11/2022 07:31

Desentranhado o documento
23/11/2022 20:35

Recebidos os autos
23/11/2022 20:35

Defiro
23/11/2022 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:16

Expedição de Certidão.
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de NEUSSANA KELLEN DE ARAUJO MEDEIROS TORREAO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de KHENOSIS CLINICA DE SAUDE MENTAL COACHING E REMOCAO LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de EWERTON TORREAO DE FREITAS MEDEIROS em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:28

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
31/07/2022 12:31

Recebidos os autos
31/07/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/07/2022 11:52

Recebidos os autos
30/07/2022 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/07/2022 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/07/2022 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2022 15:24

Recebidos os autos
20/07/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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