06/06/2025 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2024 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 23:34

Recebidos os autos
21/04/2024 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:34

Recebidos os autos
21/04/2024 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
21/04/2024 23:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
11/04/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 10:03

Recebidos os autos
11/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702700-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: G.

S.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMARIA SOARES CAMPOS LIMA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:17

Recebidos os autos
03/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÕES.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INCONFORMISMO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil impõe a rejeição dos embargos. 2.

A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso de apelação, sem que esteja presente o vício da omissão no acórdão recorrido, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita, razão pela qual a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 3.

O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores, para conhecimento dos recursos especial e extraordinário, é da questão jurídica discutida nos autos, deste modo, o órgão jurisdicional não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses apresentadas pelo litigante, nem mesmo transcrever dispositivos constitucionais ou legais. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
13/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 15:14

Recebidos os autos
23/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
22/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:15

Recebidos os autos
19/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
15/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 18:06

Recebidos os autos
28/09/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
28/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:38

Recebidos os autos
25/09/2023 16:38

Processo Reativado
02/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
31/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:26

Recebidos os autos
31/08/2023 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
23/08/2023 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:08

Recebidos os autos
21/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/08/2023 17:52

Recebidos os autos
17/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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