22/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 20:24

Recebidos os autos
16/07/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:56

Recebidos os autos
10/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 16:19

Recebidos os autos
16/05/2025 16:19

Deferido o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).
15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:36

Recebidos os autos
11/04/2025 11:36

Deferido o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Indeferido o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (ADMINISTRADOR JUDICIAL)
27/02/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:23

Publicado Edital em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:19

Expedição de Edital.
19/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
26/01/2025 00:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 19:08

Recebidos os autos
18/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/11/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MELO PASSOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MELO PASSOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BIBIANO FERREIRA MUNIZ em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:55

Juntada de carta
19/09/2024 02:32

Publicado Edital em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:32

Expedição de Edital.
16/09/2024 16:26

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:25

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:24

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:37

Recebidos os autos
08/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 08:48

Recebidos os autos
08/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/03/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702697-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167) REQUERENTE: BIBIANO FERREIRA MUNIZ EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS, CARLOS ROBERTO MELO PASSOS CERTIDÃO Fica o(a) administrador(a) judicial intimado(a) a imprimir por seus próprios meios o termo de compromisso assinado eletronicamente, bem como a assinar o documento e a anexá-lo aos presentes autos eletrônicos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

De ordem, encaminho os autos para cumprimento do item 3 da sentença.

Sem prejuízo, remeto os autos ao Ministério Público quanto às petições de IDs 187748266, 187866151 e 187866156.

Após, faça-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 15:10:54.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretor de Secretaria
04/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:10

Expedição de Termo.
02/03/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MELO PASSOS em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:35

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702697-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167) REQUERENTE: BIBIANO FERREIRA MUNIZ EXECUTADO: LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS, CARLOS ROBERTO MELO PASSOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2018 deste Juízo, fica o(a) advogado(a) Dr(a).

APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO, inscrito(a) na OAB/DF sob o nº 55.444, intimado(a) a dizer se aceita o encargo de administrador(a) judicial, conforme nomeação da sentença de ID 184932660, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso aceite o encargo, deverá informar a este Juízo, no mesmo prazo, o telefone, endereço e e-mail em que receberá o contato dos credores.

Com os dados, expeça-se termo de compromisso e intime-se o(a) administrador(a) nos termos da referida decisão.

Caso não aceite o encargo, faça-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:53:29.

JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
19/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

DispositivoPor todas as razões expostas, julgo procedente o pedido para, com fundamento do art. 748, do CPC/73, declarar a insolvência civil de LUCINARA SANTOS ADJUTO PASSOS e CARLOS ROBERTO MELO PASSOS.Diante da sucumbência, condeno as partes ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao reembolso de eventuais despesas e custas já antecipadas pela parte adversa, além do pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º, CPC.

Todas as referidas despesas processuais suspensas, em razão da gratuidade que ora concedo.Declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.
01/02/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:20

Recebidos os autos
31/01/2024 08:20

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/10/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:41

Decorrido prazo de BIBIANO FERREIRA MUNIZ em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MELO PASSOS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 22:12

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
28/08/2023 14:16

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:20

Recebidos os autos
28/08/2023 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 12:47

Desentranhado o documento
20/07/2023 12:46

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
10/07/2023 21:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
10/07/2023 21:21

Juntada de Certidão
10/07/2023 21:20

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 16:44

Recebidos os autos
10/07/2023 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
06/07/2023 17:51

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 14:51

Recebidos os autos
06/07/2023 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023 14:37

Recebidos os autos
06/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/06/2023 19:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:30

Expedição de Mandado.
24/05/2023 18:12

Expedição de Mandado.
24/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
23/05/2023 19:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:26

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 14:33

Recebidos os autos
22/05/2023 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/05/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de BIBIANO FERREIRA MUNIZ em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:57

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2023 02:27

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 14:25

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
31/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:11

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 12:12

Recebidos os autos
28/03/2023 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2023 08:09

Recebidos os autos
28/03/2023 08:09

Outras decisões
22/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/03/2023 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 08:50

Recebidos os autos
28/02/2023 08:50

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/02/2023 18:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167)
09/02/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 07:50

Distribuído por sorteio
09/02/2023 07:50

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 07:48

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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