STJ - 0702520-80.2023.8.07.9000

19/03/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2024 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2024

13/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 178842/2024 - DESIS

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178842 - DESIS no RHC 193959 - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 22:10

Extinto o processo por desistência

09/03/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/03/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

09/03/2024 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2024 11:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 178842/2024

09/03/2024 11:09

Protocolizada Petição 178842/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/03/2024

05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício nº 161779/2024

05/03/2024 17:09

Protocolizada Petição 161779/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2024

01/03/2024 13:56

Juntada de Petição de ofício nº 148367/2024

01/03/2024 13:48

Protocolizada Petição 148367/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/03/2024

29/02/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 12:14

Expedição de Ofício nº 022866/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Taguatinga - DF solicitando informações

28/02/2024 12:14

Expedição de Ofício nº 022834/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

28/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 08:10

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO JOSE SANTANA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/02/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

26/02/2024 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 189801 (2023/0408822-0)

26/02/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS