13/05/2024 12:05

Baixa Definitiva
13/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:31

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
04/04/2024 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
04/04/2024 12:12

Recebidos os autos
04/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
04/04/2024 12:12

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA - CPF: *28.***.*25-72 (AGRAVADO) em 04/04/2024.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702591-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RAFAEL COSTA MOURA CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 6 de março de 2024
06/03/2024 07:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:16

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
04/03/2024 22:48

Juntada de Petição de agravo interno
13/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:33

Recurso Extraordinário não admitido
26/01/2024 17:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
26/01/2024 12:57

Recebidos os autos
26/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
28/11/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:15

Publicado Acórdão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:46

Recebidos os autos
26/10/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 13:35

Recebidos os autos
05/10/2023 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/10/2023 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/10/2023 11:12

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA - CPF: *28.***.*25-72 (EMBARGADO) em 03/10/2023.
04/10/2023 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA MOURA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:06

Publicado Acórdão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:05

Recebidos os autos
30/08/2023 21:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 18:39

Recebidos os autos
09/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
08/08/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
08/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:48

Recebidos os autos
08/08/2023 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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