24/06/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
16/06/2025 11:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/06/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DJALMA LOPES DE FRANCA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE FRANCA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DJALMA LOPES DE FRANCA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:23

Recebidos os autos
08/04/2025 16:23

Outras decisões
07/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/02/2025 15:02

Recebidos os autos
28/02/2025 15:02

Outras decisões
17/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:18

Processo Desarquivado
15/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:24

Recebidos os autos
11/02/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
07/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 23:32

Recebidos os autos
31/01/2025 23:32

Outras decisões
18/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/11/2024 08:49

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ERICA DAMASCENO FERNANDES em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE FRANCA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DE FRANCA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DIEGO LOPES DE FRANCA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DJALMA LOPES DE FRANCA em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 20:53

Recebidos os autos
10/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:38

Recebidos os autos
18/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/06/2024 06:41

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE FRANCA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DE FRANCA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de DIEGO LOPES DE FRANCA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de ERICA DAMASCENO FERNANDES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/06/2024.
31/05/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0702007-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA REU: FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES, ERICA DAMASCENO FERNANDES, FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para os demais requeridos contestarem.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 21:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:41

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:12

Expedição de Edital.
21/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:21

Recebidos os autos
15/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702007-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA REU: FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES, ERICA DAMASCENO FERNANDES, FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que ainda está pendente a citação da requerida FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES.

Assim, atualmente as ferramentas eficazes das quais dispõem o Juízo para consulta de endereço das partes são os sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, este último apenas para consulta de pessoas físicas.

As redes INFOJUD, E-RIDF e RENAJUD não são consultadas para essa finalidade.

Assim, determino a consulta eletrônica de endereços nos sistemas disponíveis no Juízo e relação tão somente da requerida acima informado..

Determino a expedição de mandado direcionado para os endereços não diligenciados para cumprimento das determinações precedentes no endereço localizado no Distrito Federal ou comarca contígua.

Se necessário, expeça-se carta pelo correio ou carta precatória para cumprimento da diligência no endereço situado fora do Distrito Federal.

Caso infrutíferos os itens anteriores, defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se, então, o edital, na forma do artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Após, transcorrido em branco o prazo para defesa, fica nomeada Curadora Especial a Defensoria Pública (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

J
05/02/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:24

Outras decisões
31/01/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DJALMA LOPES DE FRANCA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DIEGO LOPES DE FRANCA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DE FRANCA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE FRANCA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702007-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA REU: FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES, ERICA DAMASCENO FERNANDES, FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES DECISÃO Inicialmente, tenho por salientar que a Resolução n° 65/2017 do CNJ foi revogada pela Resolução n. 149/2023 do CNJ, que dispõe a respeito a respeito do Código Nacional de Normas da COrregedoria Nacional de Justiça do CNJ.

De uma forma ou de outra, apesar de a Resolução n° 149/2023 possuir disposição que regulamenta usucapiões de natureza extrajudiciais, que são realizadas perante os cartórios de imóveis, tenho por aplicar o entendimento perfilado no art. 407, §10, que dispensa a intimação dos proprietários dos imóveis confrontantes, vide: "§ 10.

Se o imóvel usucapiendo for matriculado com descrição precisa e houver perfeita identidade entre a descrição tabular e a área objeto do requerimento da usucapião extrajudicial, fica dispensada a intimação dos confrontantes do imóvel, devendo o registro da aquisição originária ser realizado na matrícula existente." Considerando que a área é regularizada e possui limitações bem definidas com os imóveis lindeiros, não vislumbro necessidade de intimação dos proprietários dos imóveis confinantes.

Portanto, retifique-se a autuação para descadastrar os confinantes.

Ao cartório para certificar se ainda existem mandados aguardando retorno. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1
19/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:24

Recebidos os autos
19/01/2024 11:24

Outras decisões
15/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0702007-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA REU: FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES, ERICA DAMASCENO FERNANDES, FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ERICA DAMASCENO FERNANDES foi devidamente citada (ID. 178779984).

Certifico e dou fé, ainda, que os mandados para FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES, EDINEI PEREIRA DE SOUZA, CRISTIANE TORRES DE JESUS SOUZA, ROBSON HIDEMITSU NAKAMURA e DEBORA ALVES SOARES NAKAMURA, retornaram sem o devido cumprimento.

Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, fica a parte intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça (ID. 176626262, 176626263, 176626264 e 179750280).

Ceilândia-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023, às 19:20:12.

JAQUELINE BARBOSA MENESES Servidor Geral
19/12/2023 19:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/11/2023 04:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ZILDA MARIA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:25

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
21/10/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:59

Publicado Edital em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702007-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA REU: FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES DECISÃO Trata-se de usucapião de imóvel particular urbano proposto por DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA em desfavor de FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES.

Decisão(id 167133317) converteu o julgamento em diligência solicitado (i) citação dos confinantes indicados no id 148313767; (ii) a publicação dos editais e (iii) oitiva do MP.

O MP manifestou-se no id 170427984.

A autora manifestou-se no id 172992693. É a síntese.

DECIDO.

De início, determino a inclusão nos autos dos confinantes (id 148313767) e que se proceda a citação.

Ainda, incluam-se no polo passivo as filhas ERICA DAMASCENO FERNANDES e FRANCILEIDE DAMASCENO FERNANDES.

Citem-se, igualmente, os confinantes pessoalmente (art. 246, § 3º, do CPC) e expeça-se edital para citação de eventuais interessados, nos termos do artigo 259, inciso I, do CPC.

Intimem-se * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Jo
02/10/2023 18:56

Expedição de Edital.
02/10/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 14:56

Expedição de Mandado.
29/09/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 15:58

Recebidos os autos
29/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:58

Outras decisões
24/09/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:18

Recebidos os autos
13/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/08/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:21

Recebidos os autos
24/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 23:56

Recebidos os autos
31/07/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 23:56

Outras decisões
31/07/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:18

Recebidos os autos
31/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/07/2023 18:28

Recebidos os autos
28/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0702007-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DJALMA LOPES DE FRANCA, DIEGO LOPES DE FRANCA, BRUNO LOPES DE FRANCA, TERESINHA LOPES DE FRANCA REU: FRANCYMARA DAMASCENO FERNANDES, FRANCYERICA DAMASCENO FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023, às 12:21:04.

JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral
17/07/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:17

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 09:22

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 11:00

Recebidos os autos
11/04/2023 11:00

Outras decisões
03/04/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/04/2023 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:31

Recebidos os autos
09/03/2023 16:31

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/03/2023 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:36

Recebidos os autos
07/02/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:40

Recebidos os autos
24/01/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/01/2023 15:10

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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