TJDFT - 0702534-83.2019.8.07.0018

08/07/2022 18:43

Baixa Definitiva

08/07/2022 18:41

Expedição de Certidão.

08/07/2022 18:41

Transitado em Julgado em 08/07/2022

08/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS FREIRE em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 30/06/2022 23:59:59.

09/06/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 08/06/2022.

08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

06/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2022 13:40

Recebidos os autos

06/05/2022 12:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

06/05/2022 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

06/05/2022 12:15

Recebidos os autos

06/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

03/05/2022 14:47

Recebidos os autos

25/04/2022 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

25/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

18/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 14/02/2022 23:59:59.

14/02/2022 16:01

Recebidos os autos

14/02/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

14/02/2022 15:59

Juntada de Certidão

12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 11/02/2022 23:59:59.

11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

07/02/2022 17:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/02/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

04/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

01/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:25

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022 12:24

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2022 00:20

Publicado Ementa em 24/01/2022.

25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/12/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021 16:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

14/12/2021 15:24

Conhecido o recurso de JESSICA SANTOS FREIRE - CPF: *24.***.*68-87 (RECORRENTE) e não-provido

14/12/2021 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2021 19:36

Recebidos os autos

09/11/2021 15:02

Conclusos para julgamento

09/11/2021 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

20/10/2021 14:14

Recebidos os autos

20/10/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

20/10/2021 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 19/10/2021.

20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.

23/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

21/09/2021 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 20/09/2021 23:59:59.

17/09/2021 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2021 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2021 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021 14:50

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 14:47

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

24/08/2021 14:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 13:29

Juntada de Petição de agravo

24/08/2021 13:27

Juntada de Petição de agravo interno

03/08/2021 13:22

Publicado Certidão em 03/08/2021.

03/08/2021 13:22

Publicado Certidão em 03/08/2021.

02/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

29/07/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 18:32

Recebidos os autos

29/07/2021 18:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para COREC - (em grau de recurso)

29/07/2021 17:06

Negativa de Seguimento

28/07/2021 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2021 23:59:59.

12/07/2021 14:11

Recebidos os autos

12/07/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

10/07/2021 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021 13:28

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 14/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2021 23:59:59.

21/05/2021 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2021.

21/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 19/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 13:23

Recebidos os autos

19/05/2021 13:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para COREC - (em grau de recurso)

18/05/2021 17:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 28/04/2021.

28/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 13:17

Recebidos os autos

18/04/2021 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2021 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2021 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2021 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2021 05:51

Recebidos os autos

19/02/2021 13:19

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 18/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 16:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/02/2021 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/02/2021 13:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/02/2021 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2021 02:16

Publicado Ementa em 25/01/2021.

22/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/12/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 15:59

Recebidos os autos

10/12/2020 15:38

Conhecido o recurso de JESSICA SANTOS FREIRE - CPF: *24.***.*68-87 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020 02:17

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS FREIRE em 02/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 30/11/2020.

30/11/2020 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 30/11/2020.

27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

26/11/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 16:29

Juntada de intimação de pauta

12/11/2020 19:57

Deliberado em Sessão - Adiado

11/11/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

07/11/2020 02:56

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 06/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 13:37

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2020.

04/11/2020 13:37

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2020.

03/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

02/11/2020 22:09

Desentranhamento de documento #{nome_documento}

02/11/2020 22:09

Cancelada a movimentação processual

30/10/2020 13:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2020 12:54

Juntada de Certidão

30/10/2020 12:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 20:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 20:56

Juntada de intimação de pauta

26/10/2020 20:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 14:09

Incluído em pauta para 06/11/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.

06/10/2020 21:35

Recebidos os autos

02/10/2020 14:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

15/09/2020 21:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

15/09/2020 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/09/2020 12:59

Juntada de Certidão

15/09/2020 12:54

Juntada de Certidão

15/09/2020 12:47

Recebidos os autos

15/09/2020 12:47

Distribuído por sorteio