20/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 16:17

Recebidos os autos
14/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/04/2025 19:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:48

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 16:46

Recebidos os autos
01/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2025 17:58

Recebidos os autos
20/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:26

Transitado em Julgado em 20/03/2025
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:26

Juntada de intimação de pauta
13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 16:32

Recebidos os autos
09/12/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:43

Recebidos os autos
26/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
26/11/2024 13:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:29

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
07/11/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 07:29

Recebidos os autos
01/10/2024 11:05

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/09/2024 19:21

Recebidos os autos
02/09/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:26

Recebidos os autos
28/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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