02/09/2021 12:42

Baixa Definitiva
02/09/2021 12:29

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/04/2021 10:19

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
15/04/2021 10:19

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (APELADO) em 14/04/2021.
15/04/2021 02:17

Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:21

Publicado Certidão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 11:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
06/04/2021 11:22

Recebidos os autos
06/04/2021 11:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
06/04/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 12:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2021 12:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
26/03/2021 10:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/03/2021 10:53

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (APELADO) em 25/03/2021.
26/03/2021 02:23

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 25/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 04/03/2021.
04/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
26/02/2021 13:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/02/2021 13:00

Expedição de Certidão.
26/02/2021 12:59

Juntada de Certidão
25/02/2021 18:38

Juntada de Petição de agravo
03/02/2021 02:18

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
28/01/2021 16:38

Recebidos os autos
28/01/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
28/01/2021 16:37

Indefiro
28/01/2021 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2021 11:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
28/01/2021 09:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/01/2021 09:33

Juntada de Certidão
27/01/2021 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2020 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 10:59

Juntada de Certidão
01/12/2020 12:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
01/12/2020 12:41

Juntada de Certidão
01/12/2020 11:12

Decorrido prazo de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 21:00

Juntada de Petição de recurso especial
09/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2020.
07/11/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
07/11/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 16:02

Recebidos os autos
05/11/2020 13:21

Conhecido o recurso de ATAN - ASSOCIACAO DE TURISMO AGROFLORESTAL NIKKEY - CNPJ: 22.***.***/0001-20 (APELANTE) e REINALDO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *99.***.*18-15 (APELANTE) e não-provido
05/11/2020 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2020 13:52

Expedição de Certidão.
02/11/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:23

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:15

Incluído em pauta para 04/11/2020 13:30:00 sala de videoconferência.
01/10/2020 18:36

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:35

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
01/10/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 14:02

Incluído em pauta para 28/10/2020 12:00:00 Sala Virtual.
24/09/2020 14:41

Recebidos os autos
24/09/2020 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/09/2020 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/09/2020 13:03

Recebidos os autos
09/09/2020 13:03

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/09/2020 10:53

Recebidos os autos
08/09/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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