STJ - 0702625-76.2019.8.07.0018

17/03/2022 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 18:00

Transitado em Julgado em 17/03/2022

16/12/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 11:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

26/11/2021 07:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/11/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2021 13:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2021 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação

25/11/2021 12:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/11/2021 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para

25/11/2021 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2021 12:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/10/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2021 13:00

Transitado em Julgado em 04/10/2021

12/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamentos dos Resps 1.769.306/AL e 1.769.209/AL (Tema 1009).

06/07/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/07/2021 08:17

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2021 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS