STJ - 0702520-64.2021.8.07.0007

05/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 797515/2024 - PET nos EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797515 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2534925 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE ANDRADE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00797515/2024 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2534925/DF

24/09/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797515/2024 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2534925/DF

13/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/09/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797515/2024

11/09/2024 20:23

Protocolizada Petição 797515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 529101/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529101 - EDcl no AgInt no AREsp 2534925 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DE ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00529101/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534925/DF

21/08/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529101/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534925/DF

07/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 01/08/2024, para ALIMARDAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 529101/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

02/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 01/08/2024, para MARCELLUS MARTINS DORTZBACHER apresentar resposta à petição n. 529101/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1060.

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 529101/2024 -

24/06/2024 22:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 532718/2024

24/06/2024 21:54

Protocolizada Petição 532718/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529101/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529101/2024

24/06/2024 10:44

Protocolizada Petição 529101/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

19/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 288364/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288364 - AgInt no AREsp 2534925 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00288364/2024 - AgInt no AREsp 2534925/DF

05/06/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288364/2024 - AgInt no AREsp 2534925/DF

14/05/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ALIMARDAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 288364/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

03/05/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348541/2024

03/05/2024 10:00

Protocolizada Petição 348541/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 288364/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 10:56

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 15/04/2024 e juntada às fls. 1016, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288364/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 288364/2024

15/04/2024 19:47

Protocolizada Petição 288364/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

08/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 209517/2024 - PET

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209517 - PET no AREsp 2534925 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00209517 - PET no AREsp 2534925

19/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 209517/2024

18/03/2024 20:49

Protocolizada Petição 209517/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

12/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE ANDRADE

07/02/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS