23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0702518-29.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, BANCO PAN S.A, BANCO INTER SA APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA EMBARGADO: AURELINO GOMES FILHO D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BANCO INTER S.A. e BANCO PAN S/A, contra acórdão da Sexta Turma Cível (ID 70665635/70625293/70539657/69788687).

Nos termos art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil- CPC, aos embargados para contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, 15 de abril de 2025.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
06/12/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:06

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:48

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
28/09/2023 11:41

Recebidos os autos
28/09/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
25/09/2023 16:48

Recebidos os autos
25/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/09/2023 13:58

Recebidos os autos
14/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 19:01

Recebidos os autos
29/08/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2023 18:38

Recebidos os autos
09/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:25

Recebidos os autos
24/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 12:05

Recebidos os autos
29/05/2023 12:05

Outras decisões
26/05/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 01:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de AURELINO GOMES FILHO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 19:44

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 17:50

Desentranhado o documento
31/03/2023 17:49

Recebidos os autos
31/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a AURELINO GOMES FILHO - CPF: *05.***.*08-68 (REQUERENTE).
31/03/2023 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 17:47

Recebidos os autos
02/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702544-83.2021.8.07.0010

Helder de Avila Pimenta Vieira

Nilcilene Alves

Advogado: Juliana Lana Vilioni

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0702546-63.2020.8.07.0018

Distrito Federal

Vanderlei Pereira Barbosa

Advogado: Adriano Gomes Pinto da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2022 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0702697-33.2023.8.07.0015

Lucinara Santos Adjuto Passos

Bibiano Ferreira Muniz

Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0702589-19.2023.8.07.0010

Carlos Alberto Francisco da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Danillo de Oliveira Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0702540-33.2022.8.07.0003

Rafael Marques de Alcantara

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Gilberto Amado da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 10:16

Exibir Processo