29/10/2024 18:50

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:49

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/10/2024 18:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JACILON FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 15:13

Recebidos os autos
29/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702664-32.2021.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JACILON FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/07/2024 12:34

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 12:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2024 20:37

Juntada de Petição de agravo
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 08:13

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:35

Recebidos os autos
26/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 14:44

Desentranhado o documento
21/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:07

Recebidos os autos
21/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
13/05/2024 17:37

Conhecido o recurso de JACILON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*80-00 (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 01:26

Recebidos os autos
13/03/2024 07:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/11/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 17:00

Recebidos os autos
30/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/10/2023 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 15:28

Recebidos os autos
29/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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