TJDFT - 0702601-65.2020.8.07.0001

03/09/2021 17:01

Baixa Definitiva

03/09/2021 16:58

Juntada de Certidão

17/05/2021 20:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

17/05/2021 20:10

Juntada de Certidão

11/05/2021 10:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

11/05/2021 02:39

Decorrido prazo de WANDER GUALBERTO FONTENELE em 10/05/2021 23:59:59.

05/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

30/04/2021 17:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

30/04/2021 17:02

Recebidos os autos

30/04/2021 17:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

30/04/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/04/2021 13:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/04/2021 13:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/04/2021 13:11

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA - CPF: *06.***.*54-98 (APELADO) em 29/04/2021.

30/04/2021 02:23

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA em 29/04/2021 23:59:59.

08/04/2021 02:19

Publicado Certidão em 07/04/2021.

08/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

05/04/2021 14:21

Expedição de Certidão.

01/04/2021 16:48

Juntada de Petição de agravo

22/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/03/2021.

20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

16/03/2021 19:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021 19:38

Recebidos os autos

16/03/2021 19:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021 19:38

Indefiro

15/03/2021 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/03/2021 15:49

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/03/2021 15:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/03/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2021 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/03/2021.

11/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

09/03/2021 12:23

Recebidos os autos

09/03/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021 08:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/03/2021 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/03/2021 02:18

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA em 04/03/2021 23:59:59.

26/02/2021 02:17

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA em 25/02/2021 23:59:59.

25/02/2021 15:58

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2021 13:19

Publicado Despacho em 18/02/2021.

15/02/2021 09:28

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 11:37

Recebidos os autos

11/02/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/02/2021 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/02/2021 17:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 17:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 14:12

Decorrido prazo de MIRIAM AFONSO DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 14:10

Publicado Ementa em 05/02/2021.

05/02/2021 14:10

Publicado Ementa em 05/02/2021.

04/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

01/02/2021 17:10

Recebidos os autos

01/02/2021 09:20

Conhecido o recurso de WANDER GUALBERTO FONTENELE - CPF: *01.***.*82-69 (APELANTE) e não-provido

01/02/2021 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2021 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2021.

29/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

25/01/2021 17:01

Recebidos os autos

25/01/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021 07:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

23/01/2021 10:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2021 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2021.

22/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

21/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

18/12/2020 12:46

Recebidos os autos

18/12/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

17/12/2020 14:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2020 14:56

Expedição de Certidão.

15/12/2020 13:56

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020 13:56

Publicado Decisão em 15/12/2020.

14/12/2020 14:39

Juntada de Certidão

14/12/2020 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado

14/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2020.

12/12/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 15:09

Recebidos os autos

10/12/2020 15:09

Defiro

10/12/2020 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves

09/12/2020 11:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020 21:14

Recebidos os autos

25/11/2020 12:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/11/2020 20:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/11/2020 18:40

Recebidos os autos

17/11/2020 18:40

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/11/2020 15:36

Recebidos os autos

16/11/2020 15:36

Distribuído por sorteio