STJ - 0702541-24.2018.8.07.0014

06/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 796502/2024 - EDcl no AgInt no

03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796502 - EDcl no AgInt no AREsp 2670125 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JUAREZ MORAES CABRAL FILHO e RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796502/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2670125/DF

20/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796502/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2670125/DF

20/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 796502/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

12/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 796502/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796502/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796502/2024

11/09/2024 17:47

Protocolizada Petição 796502/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

05/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 625254/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625254 - AgInt no AREsp 2670125 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JUAREZ MORAES CABRAL FILHO e RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00625254/2024 - AgInt no AREsp 2670125/DF

21/08/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625254/2024 - AgInt no AREsp 2670125/DF

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 625254/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/08/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625254 - AgInt no AREsp 2670125 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

31/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633214/2024

31/07/2024 15:44

Protocolizada Petição 633214/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 625254/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 625254/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

29/07/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 625254/2024

29/07/2024 14:55

Protocolizada Petição 625254/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JUAREZ MORAES CABRAL FILHO, RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL e REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

18/06/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS