04/10/2023 15:51

Baixa Definitiva
04/10/2023 15:49

Transitado em Julgado em 18/09/2023
04/10/2023 15:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
30/12/2022 23:44

Recebidos os autos
30/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:44

Recebidos os autos
30/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2022 08:49

Recebidos os autos
20/12/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2022 09:49

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de WENDER OLIVEIRA FERNANDES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MARISSA DURAES DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:45

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2022 22:16

Juntada de Petição de agravo
14/11/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo
04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de MARISSA DURAES DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de MARISSA DURAES DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:22

Decorrido prazo de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
16/10/2022 23:29

Recebidos os autos
16/10/2022 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 23:29

Recebidos os autos
16/10/2022 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 23:29

Recurso Especial não admitido
16/10/2022 23:27

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/10/2022 09:58

Recebidos os autos
13/10/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 11/10/2022 23:59:59.
09/10/2022 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 00:15

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 22:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:29

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/09/2022 18:27

Recebidos os autos
15/09/2022 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de WENDER OLIVEIRA FERNANDES em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MARISSA DURAES DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 22:19

Juntada de Petição de recurso especial
14/09/2022 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
17/08/2022 20:26

Conhecido o recurso de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-96 (EMBARGANTE) e JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR - CPF: *19.***.*46-72 (EMBARGANTE) e provido em parte
17/08/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2022 00:17

Publicado Pauta de Julgamento em 19/07/2022.
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 16:46

Juntada de pauta de julgamento
13/07/2022 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 18:34

Recebidos os autos
02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de WENDER OLIVEIRA FERNANDES em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de MARISSA DURAES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de MARISSA DURAES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:05

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 29/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 22/06/2022.
21/06/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:21

Recebidos os autos
17/06/2022 18:21

Determinada Requisição de Informações
17/06/2022 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/06/2022 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/06/2022 17:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2022 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2022 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
09/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 09/06/2022.
09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
02/06/2022 18:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-96 (APELANTE), JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR - CPF: *19.***.*46-72 (APELANTE), MARISSA DURAES DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*62-07 (APELANTE) e WENDER OLIVEIRA FERNANDES - CPF:
02/06/2022 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2022.
16/05/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2022.
16/05/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2022.
16/05/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 16/05/2022.
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:47

Juntada de pauta de julgamento
11/05/2022 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2022 17:43

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2022 18:50

Recebidos os autos
16/03/2022 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/03/2022 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2022 09:20

Recebidos os autos
15/03/2022 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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