30/04/2025 21:41

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 21:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 23:16

Recebidos os autos
01/04/2025 23:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/03/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ROGELSON DOS SANTOS SILVA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:32

Recebidos os autos
19/02/2025 14:32

Indeferido o pedido de ROGELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*24-87 (EXEQUENTE)
10/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:12

Recebidos os autos
13/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ROGELSON DOS SANTOS SILVA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:14

Recebidos os autos
26/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO LINS BATISTA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:50

Recebidos os autos
30/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:18

Recebidos os autos
06/08/2024 09:18

Indeferido o pedido de ROGELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*24-87 (EXEQUENTE)
22/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:49

Recebidos os autos
08/07/2024 14:49

Deferido em parte o pedido de MARCIO LINS BATISTA - CPF: *13.***.*04-19 (EXECUTADO)
25/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2024 16:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702719-43.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGELSON DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: MARCIO LINS BATISTA DECISÃO A parte credora ROGELSON DOS SANTOS SILVA postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de MARCIO LINS BATISTA, CPF/CNPJ: *13.***.*04-19, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/5906-95.

Aguarde-se por 72 horas.

Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), retornando apenas dois veículos gravados com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário.

No que toca ao pedido de penhora de veículo não registrado no nome do executado, indefiro o pedido já que voltado a atingir patrimônio de terceiro estranho à lide.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 18:09

Recebidos os autos
27/05/2024 18:09

Deferido em parte o pedido de ROGELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*24-87 (EXEQUENTE)
08/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 15:24

Processo Desarquivado
08/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:15

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:00

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:11

Recebidos os autos
18/09/2023 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2023 02:02

Decorrido prazo de ROGELSON DOS SANTOS SILVA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCIO LINS BATISTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:10

Recebidos os autos
22/08/2023 15:10

Indeferido o pedido de ROGELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*24-87 (EXEQUENTE)
08/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:28

Recebidos os autos
27/07/2023 17:28

Indeferido o pedido de ROGELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*24-87 (EXEQUENTE)
26/07/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2023 19:46

Recebidos os autos
18/07/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MARCIO LINS BATISTA em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:39

Recebidos os autos
23/06/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2023 18:37

Recebidos os autos
30/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCIO LINS BATISTA em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 20:12

Recebidos os autos
28/04/2023 20:12

Indeferido o pedido de MARCIO LINS BATISTA - CPF: *13.***.*04-19 (EXECUTADO)
29/03/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ROGELSON DOS SANTOS SILVA em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:18

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 19:23

Recebidos os autos
01/03/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:39

Decorrido prazo de MARCIO LINS BATISTA em 27/02/2023 23:59.
21/02/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2023 06:52

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:48

Recebidos os autos
13/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 12:43

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
28/01/2023 17:53

Recebidos os autos
28/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:53

Recebidos os autos
15/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 29/08/2022.
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 21:53

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:49

Recebidos os autos
14/07/2022 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/06/2022 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2022 15:00

Recebidos os autos
29/06/2022 15:00

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
14/06/2022 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIO LINS BATISTA em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:40

Recebidos os autos
18/04/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/04/2022 19:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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