TJDFT - 0702720-89.2021.8.07.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:22
Arquivado Provisoramente
-
10/07/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
10/07/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 17:54
Arquivado Provisoramente
-
16/06/2025 22:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
16/06/2025 22:00
Juntada de Ofício de requisição
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11/06/2025 03:10
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:34
Expedição de Ofício.
-
21/05/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 02:45
Publicado Decisão em 20/05/2025.
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19/05/2025 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
15/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 22:06
Recebidos os autos
-
14/05/2025 22:06
Deferido em parte o pedido de JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE)
-
12/05/2025 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/05/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 22:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/02/2025 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/02/2025 20:17
Publicado Despacho em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 16:50
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/02/2025 08:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/02/2025.
-
21/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 03:20
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
18/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
16/12/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 00:20
Recebidos os autos
-
14/12/2024 00:20
Deferido o pedido de JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE).
-
13/12/2024 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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12/12/2024 23:54
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:20
Publicado Certidão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 09:30
Recebidos os autos
-
02/12/2024 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
26/09/2024 18:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/09/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 17:35
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:34
Outras decisões
-
25/09/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 03:53
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
19/07/2024 18:49
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 18:49
Indeferido o pedido de JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE)
-
18/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 23:58
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
26/06/2024 02:40
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 20:02
Recebidos os autos
-
20/06/2024 20:02
Outras decisões
-
19/06/2024 21:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/06/2024 21:45
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE) em 12/06/2024.
-
12/06/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:40
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 10:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 02:51
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 18:30
Recebidos os autos
-
16/04/2024 18:30
Deferido o pedido de JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE).
-
16/04/2024 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/04/2024 08:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE) em 15/04/2024.
-
16/04/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 03:53
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 07:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 03:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/02/2024 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 11:21
Expedição de Mandado.
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09/02/2024 02:40
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
08/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702720-89.2021.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO SOARES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se pessoalmente as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:24:39.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
06/02/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 19:02
Recebidos os autos
-
06/02/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/02/2024 09:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (EXEQUENTE) em 05/02/2024.
-
06/02/2024 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:47
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:14
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
09/01/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 10:10
Recebidos os autos
-
03/01/2024 10:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/09/2023 02:44
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 18:29
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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13/09/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 13:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 21/07/2023.
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20/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/07/2023 16:51
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:51
Deferido o pedido de JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (AUTOR).
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15/07/2023 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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15/07/2023 07:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 14/07/2023.
-
15/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:22
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:22
Publicado Certidão em 26/06/2023.
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23/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 20:40
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:55
Recebidos os autos
-
24/02/2022 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/02/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 23:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/01/2022 00:17
Publicado Certidão em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
26/01/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59:59.
-
08/01/2022 23:25
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2021 00:36
Publicado Sentença em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
25/11/2021 20:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/11/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 18:11
Recebidos os autos
-
25/11/2021 18:11
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2021 12:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/11/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 14:36
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 02:31
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
14/10/2021 00:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2021 11:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2021 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 18:47
Recebidos os autos
-
11/10/2021 18:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/10/2021 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/10/2021 14:12
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 17:07
Mandado devolvido dependência
-
01/10/2021 02:29
Publicado Despacho em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
30/09/2021 17:01
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 15:28
Recebidos os autos
-
29/09/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/09/2021 21:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 02:53
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 02:37
Publicado Decisão em 12/08/2021.
-
10/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
06/08/2021 18:32
Recebidos os autos
-
06/08/2021 18:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/08/2021 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/08/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 13:06
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
15/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
13/07/2021 19:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 16:47
Recebidos os autos
-
13/07/2021 16:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/07/2021 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/07/2021 23:45
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 22:28
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:56
Publicado Decisão em 05/07/2021.
-
03/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 02:34
Publicado Certidão em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 21:19
Recebidos os autos
-
30/06/2021 21:19
Deferido o pedido de JOAO SOARES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*98-04 (AUTOR)
-
30/06/2021 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/06/2021 16:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 00:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 00:08
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 23:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/06/2021 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:56
Publicado Decisão em 07/06/2021.
-
04/06/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
02/06/2021 11:56
Recebidos os autos
-
02/06/2021 11:56
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/06/2021 02:41
Publicado Despacho em 01/06/2021.
-
01/06/2021 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
01/06/2021 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
28/05/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 12:53
Recebidos os autos
-
28/05/2021 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
-
27/05/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 18:54
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 02:37
Decorrido prazo de JOAO SOARES DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:43
Publicado Certidão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
13/05/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 20:20
Juntada de Petição de réplica
-
22/04/2021 16:38
Publicado Certidão em 22/04/2021.
-
20/04/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
18/04/2021 21:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 16:16
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 11/03/2021.
-
10/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 10:52
Recebidos os autos
-
08/03/2021 10:52
Decisão interlocutória - recebido
-
06/03/2021 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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26/02/2021 19:02
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
24/02/2021 19:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/02/2021 19:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
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08/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2021.
-
05/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 02:25
Publicado Decisão em 05/02/2021.
-
05/02/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 12:13
Recebidos os autos
-
03/02/2021 12:13
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/02/2021 20:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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02/02/2021 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/02/2021 19:41
Expedição de Certidão.
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02/02/2021 17:24
Recebidos os autos
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02/02/2021 17:24
Declarada incompetência
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01/02/2021 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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01/02/2021 17:22
Expedição de Certidão.
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01/02/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
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31/01/2021 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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