21/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
09/02/2025 11:20

Processo Desarquivado
09/02/2025 11:20

Arquivado Provisoramente
09/02/2025 11:19

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de RUBENS CHAVES RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:06

Recebidos os autos
09/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 19:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RUBENS CHAVES RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:09

Recebidos os autos
25/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RUBENS CHAVES RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 12:21

Recebidos os autos
14/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:22

Recebidos os autos
10/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2024 00:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de RUBENS CHAVES RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de RUBENS CHAVES RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:18

Recebidos os autos
04/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 03:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:29

Recebidos os autos
14/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:29

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 11:14

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
16/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 22:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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