08/05/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 20:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702797-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
18/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:02

Recebidos os autos
10/03/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2025 18:43

Recebidos os autos
18/02/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:14

Expedição de Ofício.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:14

Recebidos os autos
09/10/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 18:07

Recebidos os autos
27/09/2024 18:07

Outras decisões
20/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702797-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes: a) o executado, para esclarecer a petição de id. 208938195/anexo; b) o exequente, para juntada do termo de renúncia informado na petição de id. 209240742.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:57

Recebidos os autos
04/09/2024 15:57

Outras decisões
30/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 13:53

Recebidos os autos
06/08/2024 13:53

Outras decisões
04/08/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702797-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 19:46

Recebidos os autos
24/06/2024 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 14:32

Recebidos os autos
18/06/2024 14:32

Outras decisões
07/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:35

Recebidos os autos
17/05/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:40

Recebidos os autos
16/01/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/12/2023 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:23

Recebidos os autos
31/10/2023 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2023 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:37

Recebidos os autos
18/09/2023 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:10

Recebidos os autos
15/06/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2023 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 18:44

Recebidos os autos
11/05/2023 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/04/2023 17:24

Recebidos os autos
27/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
30/03/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:11

Recebidos os autos
30/03/2023 18:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/03/2023 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:17

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:30

Recebidos os autos
20/01/2023 10:30

Deferido o pedido de MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *71.***.*22-53 (REQUERENTE).
19/01/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/01/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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