28/08/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 20:40

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:24

Recebidos os autos
30/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:35

Expedição de Autorização.
28/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:47

Recebidos os autos
29/11/2023 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de CICERO BARBOSA NUNES em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 08:50

Recebidos os autos
16/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 00:56

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 12:44

Recebidos os autos
29/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:00

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 20:42

Recebidos os autos
04/04/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:42

Declarada decadência ou prescrição
24/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/03/2023 17:00

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 08:25

Decorrido prazo de CICERO BARBOSA NUNES em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 18:33

Recebidos os autos
14/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:33

Outras decisões
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 17:41

Recebidos os autos
19/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/01/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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