23/07/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:32

Recebidos os autos
23/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS CRUZ em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702880-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO SANTOS CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:46:49.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
01/07/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 14:37

Recebidos os autos
28/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:50

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS CRUZ em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702880-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO SANTOS CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:29

Expedição de Ofício.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
24/11/2023 15:49

Recebidos os autos
24/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/11/2023 15:49

Outras decisões
22/11/2023 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:24

Recebidos os autos
18/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 16:09

Recebidos os autos
18/10/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/10/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 18:23

Recebidos os autos
16/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/10/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:13

Recebidos os autos
04/09/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 16:58

Recebidos os autos
04/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:03

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:37

Recebidos os autos
23/08/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:58

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS CRUZ em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 18:28

Recebidos os autos
14/08/2023 18:28

Outras decisões
14/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:54

Recebidos os autos
13/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
16/01/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
21/10/2022 16:36

Juntada de Petição de apelação
20/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:40

Recebidos os autos
17/10/2022 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2022 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
13/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:26

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:55

Recebidos os autos
23/09/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS CRUZ em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 14:59

Recebidos os autos
15/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:05

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:56

Recebidos os autos
27/07/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:48

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:33

Juntada de Petição de laudo
19/07/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2022 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 18/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:43

Recebidos os autos
14/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/06/2022 23:59:59.
22/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 15:08

Juntada de Petição de réplica
21/03/2022 13:03

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS CRUZ em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 12:54

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 16:42

Juntada de intimação
18/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:15

Recebidos os autos
18/02/2022 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2022 14:15

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 19:14

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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