TJDFT - 0702895-03.2019.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICANAS S.A.

CNPJ: 00.776.574/0001-56

Advogados

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB: 222988/SP

CPF *52.***.*75-96

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

  • 31/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/08/2023 13:38

    Transitado em Julgado em 28/04/2023

  • 29/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 29/04/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 10/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 02:28

    Publicado Sentença em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 10/03/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 19:29

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 19:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/01/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 08:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 01/12/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 04:14

    Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 23/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 08:29

    Publicado Certidão em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 10/11/2022 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 23:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/06/2022 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

  • 12/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 11/10/2021 23:59:59.

  • 11/10/2021 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 08/10/2021 11:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2021 02:35

    Publicado Sentença em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 15/09/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 10:49

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 10:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/04/2021 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 23:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/04/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 19:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 03/09/2020 02:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 02:37

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 25/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 13:43

    Publicado Despacho em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 11:18

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 09:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 23/07/2020 15:42

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 26/05/2020 03:01

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 03:01

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 03:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/05/2020 02:55

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 19/03/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 18:57

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 15/03/2020 19:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/03/2020 12:06

    Apensado ao processo 0067437-27.2012.8.07.0015

  • 18/02/2020 05:27

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 02:30

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 14/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 17:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/02/2020 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 06/02/2020 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 01:29

    Publicado Decisão em 24/01/2020.

  • 24/01/2020 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2020 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 15:50

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 15:50

    Decisão interlocutória #Não preenchido#

  • 09/01/2020 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/01/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 18:22

    Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 11/09/2019 16:21

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 19:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 22/03/2019 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2019 18:39

    Classe Processual CAUTELAR FISCAL (83) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 22/03/2019 18:27

    Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CAUTELAR FISCAL (83)

  • 22/03/2019 18:24

    Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 22/03/2019 18:14

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 18:14

    Declarada incompetência

  • 20/03/2019 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 20/03/2019 13:50

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 20/03/2019 13:48

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 20/03/2019 13:37

    Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 20/03/2019 12:39

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 20/03/2019 12:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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