TJDFT - 0702846-25.2020.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

CNPJ: 21.710.571/0001-90

Advogados

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB: 16453/DF

CPF *06.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME

CNPJ: 05.969.033/0001-68

Advogados

REGINO FRANCISCO DE SOUSA

OAB: 24659/DF

CPF *70.***.*56-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 18:27

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 11/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 10/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 02:44

    Publicado Sentença em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 12/09/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 09:52

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/09/2023 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 11/09/2023 15:20

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 18:20

    Arquivado Provisoramente

  • 28/08/2023 20:44

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 26/08/2023 04:17

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 17:07

    Arquivado Provisoramente

  • 08/08/2023 10:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:37

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 13:23

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 24/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 19/07/2023 16:31

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 22:58

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 14/07/2023 13:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/04/2023 01:16

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 13:58

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 19/04/2023 19:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 19/04/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 01:26

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 14/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:44

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 18:16

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 30/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 30/03/2023 12:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2023 00:20

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 24/03/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 16:32

    Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)

  • 23/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 22/03/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:24

    Publicado Decisão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 19:33

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 19:33

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 13/03/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 10/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:17

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 00:19

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 11:00

    Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)

  • 02/03/2023 16:52

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/03/2023 11:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 02/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 27/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:37

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 28/01/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 28/01/2023 09:17

    Indeferido o pedido de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-68 (REU)

  • 26/01/2023 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 25/01/2023 22:06

    Juntada de Petição de impugnação

  • 27/12/2022 18:04

    Publicado Certidão em 16/12/2022.

  • 19/12/2022 14:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 15/12/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 13/12/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:24

    Publicado Decisão em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 24/11/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 13:42

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 24/11/2022 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 24/11/2022 10:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 24/11/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:24

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 22/11/2022 15:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/11/2022 11:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 21/11/2022 19:59

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 19/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/11/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Decisão em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 19/10/2022 18:26

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 18:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/10/2022 16:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2022 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 19/10/2022 04:05

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 20/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 10/10/2020 19:18

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 10/10/2020 19:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 16:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2020 02:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 21:28

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 11:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/08/2020 02:32

    Publicado Sentença em 03/08/2020.

  • 01/08/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 15:07

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 29/07/2020 13:45

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2020 21:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 23/06/2020 17:22

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 23/06/2020 17:17

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 22/06/2020 23:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/06/2020 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 11:28

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 01/06/2020 02:28

    Publicado Despacho em 01/06/2020.

  • 30/05/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 15:45

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 28/05/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 11:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2020 02:19

    Publicado Decisão em 28/05/2020.

  • 27/05/2020 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2020 17:58

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 17:58

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 25/05/2020 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 25/05/2020 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2020 03:17

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 15:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2020 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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