06/06/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:20

Recebidos os autos
20/05/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
17/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 13:48

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:58

Recebidos os autos
18/04/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0702909-71.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, RODRIGO SILVEIRA LOBO EXECUTADO: ANTONIA DE ALENCAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica o credor intimado a se manifestar sobre a certidão de ID 191375548, a qual noticia a realização de acordo extrajudicial entre as partes, devendo requerer o que for pertinente no prazo de cinco dias.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 21:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:54

Expedição de Mandado.
20/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:26

Recebidos os autos
16/02/2024 09:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/02/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 08:07

Recebidos os autos
09/02/2024 08:07

Outras decisões
05/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702909-71.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, RODRIGO SILVEIRA LOBO EXECUTADO: ANTONIA DE ALENCAR DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte credora as seguintes pesquisa de bens e/ou diligências: - suspensão da Carteira Nacional de Habilitação; - intimação do devedor para entregar as chaves do veículo penhora.

Decido. É certo que o art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção de medidas executivas atípicas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial.

Essas medidas, no entanto, que têm o propósito de estimular o adimplemento da obrigação, podem ser prescritas tanto para as obrigações de fazer como para as de pagar.

A determinação de suspensão Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte executada não se relaciona com o propósito de alcançar o crédito almejado, mas representa tão somente medida punitiva que restringe o direito do devedor de ir e vir.

Além disso, essas medidas não se mostram proporcionais e razoáveis, porquanto são voltadas à pessoa do devedor e não ao seu patrimônio.

Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do requerido.

Por outro lado, já foram realizadas diligências com o intuito de avaliar o veículo de placa OZY5328, sendo infrutíferas.

O dever de cooperação é princípio fundamental aplicável a todos os sujeitos processuais.

E, em que pese a regra ser que o ônus da indicação de bens seja do credor, na impossibilidade de o fazê-lo, seja pelo esgotamento dos meios possíveis ou pela dificuldade na localização, cabe ao executado compartilhar tais informações.

Assim, fica EXECUTADO intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o paradeiro do veículo de placa OZY5328, sob pena de, nos termos do artigo 774, V, do CPC, incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça, punido com multa em montante de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 13:53

Recebidos os autos
25/01/2024 13:53

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
16/01/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/01/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 21:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 22:06

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:41

Recebidos os autos
16/10/2023 17:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:37

Recebidos os autos
05/10/2023 17:37

Outras decisões
29/09/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/09/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 19:44

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 19:44

Desentranhado o documento
17/08/2023 18:49

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:18

Expedição de Mandado.
26/06/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:13

Recebidos os autos
20/06/2023 16:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/05/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:30

Recebidos os autos
25/04/2023 15:30

Outras decisões
09/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
01/03/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 12:41

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 18:35

Recebidos os autos
01/02/2023 18:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/02/2023 18:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/01/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 15:59

Recebidos os autos
26/01/2023 15:59

Outras decisões
25/01/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/11/2022 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 15:42

Recebidos os autos
06/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:42

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/06/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:02

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:36

Recebidos os autos
20/06/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 00:28

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:51

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:49

Recebidos os autos
23/11/2021 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2021 16:55

Juntada de Certidão
04/11/2021 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 16:54

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 16:30

Publicado Sentença em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
22/09/2021 18:21

Recebidos os autos
22/09/2021 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2021 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/08/2021 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2021 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
30/08/2021 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2021 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2021 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 14:04

Expedição de Certidão.
02/08/2021 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2021 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
27/07/2021 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 19:43

Recebidos os autos
13/07/2021 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/05/2021 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 17:08

Recebidos os autos
13/05/2021 17:07

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2021 17:36

Recebidos os autos
05/05/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2021 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
23/03/2021 13:34

Recebidos os autos
23/03/2021 13:34

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/02/2021 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:45

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2020 10:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/09/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 15:18

Expedição de Mandado.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 11:57

Recebidos os autos
11/09/2020 11:56

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/09/2020 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 12:28

Recebidos os autos
02/09/2020 12:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/09/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702903-72.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Vita Nutrition Suplementos Nutricionais ...

Advogado: Kellyn Cristine Gasparello Marcolino San...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0702758-64.2022.8.07.0002

Rsp Clinica Odontologica Eireli - EPP

Nalu Aires Cavalcante

Advogado: Fabricio Rangel da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0702918-98.2023.8.07.0020

Alessandro de Carvalho Evangelista

Janine dos Reis Lessa de Carvalho

Advogado: Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0702923-89.2019.8.07.0011

Elencimone Aparecida de Sousa

Maryel Matos Rodrigues

Advogado: Francisco de Assis Lucena Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2019 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0702915-79.2023.8.07.0009

Enriberguison Moraes Batalha

Banco Bv S.A.

Advogado: Samir Laurindo dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 11:39

Exibir Processo