TJDFT - 0702936-84.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DUARTE DE SOUSA

CPF *63.***.*06-50

Advogados

LEANDRO NARDY DE ALMEIDA

OAB: 44954/DF

CPF *25.***.*61-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:24

    Juntada de comunicação

  • 15/08/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 18:14

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2024 06:38

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 06:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/08/2024 13:38

    Transitado em Julgado em 17/07/2024

  • 30/07/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/01/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 17:32

    Outras decisões

  • 12/01/2024 13:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 12/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 07:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 30/11/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:42

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:52

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 23:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 25/10/2023 23:13

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 11:03

    Decorrido prazo de LEANDRO NARDY DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 19:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/09/2023 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 10/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 01:16

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 01:16

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 17:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 22/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de memoriais

  • 20/06/2023 01:24

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 00:15

    Publicado Certidão em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/05/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 20:22

    Juntada de laudo

  • 16/03/2023 11:59

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 21:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 16:27

    Expedição de Ata.

  • 10/02/2023 10:51

    Juntada de ata

  • 10/02/2023 10:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/02/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 22:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/02/2023 22:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/01/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 01:00

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 19/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:42

    Publicado Certidão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 01/12/2022 08:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2022 02:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 02:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:59

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/11/2022 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 09/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:28

    Publicado Ata em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2022 16:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/07/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:38

    Expedição de Ata.

  • 28/06/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:40

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 27/06/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 18:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 14:27

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 09:27

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/05/2022 17:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/04/2022 00:51

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 26/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 00:08

    Publicado Certidão em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 15/04/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/04/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2022 22:22

    Recebidos os autos

  • 08/01/2022 22:22

    Recebida a denúncia contra LUCIANO DUARTE DE SOUSA - CPF: *63.***.*06-50 (REU)

  • 18/12/2021 01:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 12/07/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 14:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 08/06/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 02:38

    Decorrido prazo de LUCIANO DUARTE DE SOUSA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2020 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2020 22:59

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 19:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 19:03

    Recebidos os autos

  • 05/02/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 14:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 05/02/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 14:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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