STJ - 0702822-60.2021.8.07.0018

14/11/2023 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 664532/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664532 - EDcl no AgInt no REsp 1996432 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de GILSA MOREIRA DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00664532/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1996432/DF

30/08/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664532/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1996432/DF

18/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/07/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697168/2023

18/07/2023 14:26

Protocolizada Petição 697168/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 664532/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664532/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664532/2023

04/07/2023 21:01

Protocolizada Petição 664532/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

27/06/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 614736/2022 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0614736 - AgInt no REsp 1996432 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/06/2023 16:08

Conhecido o recurso de GILSA MOREIRA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 614736/2022 - AgInt no REsp 1996432

07/06/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000486-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00614736/2022 - AgInt no REsp 1996432/DF

14/02/2023 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 08:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

14/02/2023 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 615/616.

13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/02/2023 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

13/02/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/02/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2022 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2022 16:22

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 614736/2022 - AgInt

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0614736 - AgInt no REsp 1996432 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.170/STF

17/10/2022 08:46

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 614736/2022 - AgInt no REsp 1996432

06/10/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614736/2022 - AgInt no REsp 1996432/DF

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812969/2022

14/09/2022 19:40

Protocolizada Petição 812969/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 614736/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614736/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

28/07/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614736/2022

28/07/2022 17:25

Protocolizada Petição 614736/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/07/2022

28/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de GILSA MOREIRA DIAS e não-provido

18/05/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/04/2022 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS