STJ - 0702729-36.2017.8.07.0019

31/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/05/2023

10/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432069/2023

10/05/2023 16:55

Protocolizada Petição 432069/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1092132/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092132 - AgInt no AREsp 2166265 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092132/2022 - AgInt no AREsp 2166265/DF

19/04/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092132/2022 - AgInt no AREsp 2166265/DF

01/03/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para IZALIA ALVES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1092132/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092132/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092132/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092132/2022

25/11/2022 14:36

Protocolizada Petição 1092132/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

09/11/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038685/2022

09/11/2022 12:35

Protocolizada Petição 1038685/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

04/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 11:00

Conheço do agravo de ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/08/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS