STJ - 0702867-23.2018.8.07.0001

04/05/2022 10:11

Transitado em Julgado em 04/05/2022

15/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1099269/2021 - PET

14/03/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099269 - PET no AREsp 1868493 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 10:30

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2021/01099269 - PET no AREsp 1868493

04/03/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/12/2021 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1099269/2021

02/12/2021 21:39

Protocolizada Petição 1099269/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

02/12/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

29/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/11/2021 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para o Distrito Federal apresentar resposta à petição n. 887206/2021, de fls.463/464.

05/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/10/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/10/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/10/2021 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 06:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 17:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 906916/2021

08/10/2021 17:15

Protocolizada Petição 906916/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/10/2021

04/10/2021 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887206/2021

04/10/2021 11:21

Protocolizada Petição 887206/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2021

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/07/2021 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/04/2021 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340887/2021

20/04/2021 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341194/2021

20/04/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2021 17:02

Protocolizada Petição 341194/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021

14/04/2021 16:24

Protocolizada Petição 340887/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021

13/04/2021 15:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/04/2021 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS