STJ - 0702771-37.2020.8.07.0001

23/04/2024 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2024 18:21

Transitado em Julgado em 23/04/2024

05/04/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256708/2024

05/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 256708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024 09:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2024 Petição Nº 125414/2024 - AgRg

04/04/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125414 - AgRg no AREsp 2481681 - Publicação prevista para 05/04/2024

22/03/2024 10:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 16:15

Conhecido o recurso de JOHN CLIFFORD DO NASCIMENTO SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 125414/2024 - AgRg no AREsp 2481681

23/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/02/2024 20:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 125414/2024

23/02/2024 19:52

Protocolizada Petição 125414/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

23/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123703/2024

23/02/2024 16:40

Protocolizada Petição 123703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

22/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 15:00

Conheço do agravo de JOHN CLIFFORD DO NASCIMENTO SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

17/01/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/01/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22083/2024

17/01/2024 19:20

Protocolizada Petição 22083/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2024

15/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/01/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS