18/10/2019 04:20

Baixa Definitiva
18/10/2019 04:20

Expedição de Certidão.
18/10/2019 04:20

Transitado em Julgado em 18/10/2019
18/10/2019 04:20

Juntada de Certidão
18/10/2019 02:35

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 17/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2019.
27/09/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 10:04

Juntada de Certidão
23/09/2019 18:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
23/09/2019 18:18

Recebidos os autos
23/09/2019 18:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/09/2019 18:18

Recurso Especial não admitido
23/09/2019 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2019 14:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/09/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/09/2019 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2019 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2019.
30/08/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 12:02

Juntada de Certidão
27/08/2019 15:07

Juntada de Certidão
27/08/2019 15:04

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2019 15:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
26/08/2019 15:34

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:31

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2019 02:21

Publicado Ementa em 05/08/2019.
03/08/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 19:00

Recebidos os autos
31/07/2019 15:06

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
31/07/2019 14:00

Deliberado em Sessão - julgado
31/07/2019 13:59

Deliberado em Sessão - julgado
09/07/2019 03:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA CARDOSO em 08/07/2019 23:59:59.
21/06/2019 09:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 16:13

Incluído em pauta para 24/07/2019 12:00:00 Sala Virtual.
14/06/2019 19:05

Recebidos os autos
11/06/2019 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2019 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2019 16:44

Juntada de Certidão
30/05/2019 16:42

Juntada de Certidão
28/05/2019 17:27

Recebidos os autos
28/05/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
24/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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