TJDFT - 0702954-55.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/09/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:30
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:30
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:30
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 17:12
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
05/09/2024 15:22
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/09/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:01
Recebidos os autos
-
02/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:01
Outras decisões
-
20/08/2024 13:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/08/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
13/05/2024 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 19:22
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 19:04
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 18:49
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 15:11
Recebidos os autos
-
22/04/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/04/2024 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/04/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:46
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702954-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, BRUNO VINICIUS SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 187353578, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 189008249) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
12/03/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 16:04
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702954-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CECILIA LEAO OSORIO MACHADO, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, BRUNO VINICIUS SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha individual para cada credor, tendo em vista que na sentença foi determinada a restituição de valor pago a maior aos autores (id.156710338).
Com o retorno vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/02/2024 22:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 15:55
Outras decisões
-
16/02/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:32
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/10/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 16:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/10/2023 15:57
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:57
Outras decisões
-
02/10/2023 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/09/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:55
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/06/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 09:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:21
Publicado Sentença em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 18:03
Recebidos os autos
-
30/05/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 18:03
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2023 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2023 17:55
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/04/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 17:09
Juntada de Petição de réplica
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:26
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 17:54
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2023 02:32
Publicado Decisão em 01/02/2023.
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31/01/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
27/01/2023 14:02
Recebidos os autos
-
27/01/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 14:02
Outras decisões
-
20/01/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/01/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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