03/06/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:34

Recebidos os autos
21/05/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:47

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TERESA FERREIRA DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:32

Recebidos os autos
16/12/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 14:46

Recebidos os autos
10/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:46

Outras decisões
26/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:25

Recebidos os autos
22/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:06

Recebidos os autos
23/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:06

Outras decisões
16/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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