27/08/2025 16:54

Recebidos os autos
27/08/2025 16:54

Outras decisões
27/08/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:01

Recebidos os autos
21/07/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:16

Recebidos os autos
02/07/2025 17:16

Outras decisões
18/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor da causa, questionado pelos credores na petição de ID. 236217704, está explicitado na manifestação técnica de ID. 235559005, bem como o valor utilizado como base de cálculo dos honorários advocatícios.

Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial sob os IDs. 235559008 e 235559009.

Conforme disposto nas decisões anteriores, estão em curso dois cumprimentos de sentença distintos nestes autos: i) o primeiro, proposto por CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA e EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em face de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA e MICHEL DE CARVALHO SANTOS, no valor de R$ 3.480,12 (três mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), atualizado pela contadoria judicial até 13/05/2025 (ID. 235559009); ii) o segundo, proposto por RENATO COUTO MENDONCA em face de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 11.759,15 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), atualizado pela contadoria judicial até 13/05/2025 (ID. 235559008).

Foi realizada penhora via Sisbajud no valor total de R$ 11.315,85 (onze mil trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), nas contas dos executados Grand Car e Michel de Carvalho (IDs. 201612760, 201612763, 201612764 e 201612767), e os executados mantiveram-se inertes e não impugnaram a penhora.

Conforme decisão de ID. 176534240, foi deferida a penhora no rosto dos autos do direito de crédito de Cleuzair Oliveira para a satisfação do cumprimento de sentença em que ele é executado.

Portanto, parte do valor penhorado via Sisbajud deverá ser levantado pelo exequente Renato Couto Mendonça, para abatimento no seu crédito.

Ocorre que os executados Grand Car e Michel de Carvalho são devedores apenas de R$ 3.480,12, sendo R$839,36 devidos a Cleuzair e R$2.640,76 devidos a Edione, a título de honorários sucumbenciais.

Portanto, o valor penhorado via Sisbajud (R$ 11.315,85) foi superior ao devido por eles, de modo que deverá haver a devolução do valor penhorado a maior.

Assim, do valor penhorado, R$839,36 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) deverão ser levantados pelo exequente Renato, para abatimento do seu crédito; R$2.640,76 (dois mil seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) deverão ser levantados pelo advogado Edione, para quitação do seu crédito; e R$7.835,73 (sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) deverão ser restituídos aos executados Grand Car e Michel de Carvalho.

Com isso, o cumprimento de sentença proposto por Cleuzair e Edione em face de Grand Car e Michel de Carvalho será extinto em face do pagamento.

Restará em andamento o cumprimento de sentença proposto por Renato em face de Cleuzair.

Expeça-se o alvará eletrônico de transferência de valoresos aos exequentes Renato e Edione para a conta bancária indicada na petição de ID. 231807869 (Banco: 237 - Banco Bradesco S.A.

Agência :08796 , Conta: 02209780 , em nome de Edione José De Oliveira Gonçalves , chave pix: [email protected]).

Considerando que os executados Grand Car e Michel não possuem advogado cadastrado nos autos, restitua-se a eles o valor a maior (R$7.835,73), usando como chave PIX o número do CNPJ.

Após a expedição dos alvarás, tornem conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 13:09

Recebidos os autos
13/06/2025 13:09

Outras decisões
30/05/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria e os cálculos atualizados que foram juntados (IDs. 235559005, 235559008 e 235559009), no prazo de 05 dias.

Após, tornem conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 13:56

Recebidos os autos
20/05/2025 13:56

Outras decisões
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:06

Recebidos os autos
13/05/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/04/2025 08:11

Recebidos os autos
11/04/2025 08:11

Outras decisões
07/04/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/04/2025 10:33

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2025 10:20

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:14

Recebidos os autos
27/03/2025 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:51

Recebidos os autos
21/03/2025 15:51

Outras decisões
24/02/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:55

Recebidos os autos
27/01/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:00

Recebidos os autos
05/12/2024 08:00

Outras decisões
03/12/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:15

Recebidos os autos
25/11/2024 17:15

Outras decisões
14/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/11/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:57

Recebidos os autos
17/10/2024 16:57

Outras decisões
10/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID. 209175633 foi concedido o prazo de 15 dias para que o executado regularize a sua representação processual, mas o expediente do mandado foi lançado no PJe com o prazo de 05 dias.

Portanto, aguarde-se o término do prazo de 15 dias e, após, tornem conclusos para apreciação da petição de ID. 211917602.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/10/2024 13:23

Recebidos os autos
07/10/2024 13:23

Outras decisões
24/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:10

Recebidos os autos
03/09/2024 14:10

Outras decisões
26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/08/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da renúncia dos poderes conferidos à advogada Dra.

Daniela Furtado Pinheiro pelos executados Grand Car Comércio de Veículos e Michel de Carvalho Santos, expeça-se mandado de intimação dos executados pelo correio, para que regularizem a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena do processo seguir à sua revelia.

Na oportunidade, poderão se manifestar sobre eventual nulidade da penhora realizada via Sisbajud.

Expeça-se o mandado de intimação com base nos dados fornecidos na petição de ID. 201115754.

Considerando que a advogada comprovou a notificação da renúncia, inclusive com resposta do executado Michel (ID. 201115756), promova-se a sua exclusão do cadastro processual.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:12

Recebidos os autos
17/07/2024 14:12

Outras decisões
12/07/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Em não havendo manifestação da parte devedora, fica a parte credora intimada a dar a quitação do débito no prazo de 05 dias.

Advirta-se de que o silêncio será tido como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 14:27

Recebidos os autos
01/07/2024 14:27

Outras decisões
24/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:32

Recebidos os autos
15/05/2024 13:32

Outras decisões
13/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Caso não haja manifestação da parte devedora, expeça-se, em favor da parte credora, alvará de levantamento ou de transferência, caso haja a indicação dos dados bancários, e intime-a para indicar outros bens à penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 15:25

Recebidos os autos
03/04/2024 15:25

Outras decisões
01/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o email informando que ofício de ID. 187891203 não foi entregue.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o resultado da ordem judicial de bloqueio de valores no sistema Sisbajud.

Brasília/DF, 06/03/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
06/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:00

Expedição de Ofício.
22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros dos executados GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA e MICHEL DE CARVALHO SANTOS, via Sisbajud, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pelo exequente Edione (ID. 186497587).

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias.

Defiro, também, a penhora no rosto dos autos do processo nº 5328057-21.2022.8.09.0114, em tramitação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Niquelândia/GO.

Expeça-se o necessário para o cumprimento da diligência.

Esclareço que a referida penhora deverá ser realizada até o limite do valor devido ao exequente Renato Couto Mendonça, conforme cálculo de ID. 186904058.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 15:23

Recebidos os autos
20/02/2024 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
14/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702968-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA, RENATO COUTO MENDONCA, EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS, CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor penhorado via Sisbajud (R$602,34) já foi transferido para a conta do sr.

Renato Couto Mendonça, conforme comprovantes de IDs. 181541388 e 181543510.

As demais pesquisas de bens do executado Cleuzair também já foram realizadas por este juízo, conforme certidão de ID. 181414591 e documentos que a acompanham.

Ademais, a penhora no rosto destes autos já foi deferida e efetuada, conforme termo de ID. 177242587.

Assim, nada a prover quanto aos pedidos retro (ID. 183980021).

Intime-se o exequente Renato para que indique outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 14:49

Recebidos os autos
08/02/2024 14:49

Outras decisões
01/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 16:48

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 16:42

Recebidos os autos
08/12/2023 16:42

Outras decisões
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:08

Recebidos os autos
04/12/2023 19:08

Outras decisões
01/12/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:30

Juntada de termo
03/11/2023 15:10

Recebidos os autos
03/11/2023 15:10

Outras decisões
25/10/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:18

Recebidos os autos
06/10/2023 15:18

Outras decisões
05/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:54

Recebidos os autos
05/09/2023 17:54

Outras decisões
04/09/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:37

Recebidos os autos
28/08/2023 09:37

Outras decisões
17/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 12:32

Recebidos os autos
24/07/2023 12:32

Outras decisões
21/07/2023 22:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:34

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:25

Recebidos os autos
26/06/2023 13:25

Outras decisões
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:46

Recebidos os autos
07/06/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 09:32

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:44

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:19

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 18:14

Recebidos os autos
27/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 03:36

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:01

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:20

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 07:46

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
30/12/2022 14:37

Recebidos os autos
30/12/2022 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
30/07/2022 08:50

Recebidos os autos
30/07/2022 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/07/2022 08:14

Juntada de Petição de réplica
29/06/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC
23/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
23/06/2022 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2022 00:08

Recebidos os autos
22/06/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
07/06/2022 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:05

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 02:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:26

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de CLEUZAIR ALVES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 16:30

Juntada de Certidão
09/04/2022 20:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2022 20:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2022 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2022 16:52

Recebidos os autos
22/03/2022 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 14:52

Recebidos os autos
20/03/2022 14:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 05:34

Recebidos os autos
16/02/2022 05:34

Decisão interlocutória - indeferimento
10/02/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
08/02/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 09:46

Recebidos os autos
03/02/2022 09:46

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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