29/01/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:56

Transitado em Julgado em 19/01/2024
19/01/2024 19:52

Recebidos os autos
19/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 12:13

Processo Desarquivado
17/01/2024 11:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2020 19:29

Arquivado Provisoramente
05/02/2020 18:00

Recebidos os autos
30/01/2020 16:48

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/01/2020 16:10

Expedição de Certidão.
02/11/2019 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 08:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 05:52

Publicado Despacho em 16/10/2019.
16/10/2019 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 19:10

Recebidos os autos
11/10/2019 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/08/2019 14:39

Juntada de Certidão
27/08/2019 04:04

Processo Desarquivado
26/08/2019 12:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 15:40

Arquivado Provisoramente
12/08/2019 04:03

Processo Desarquivado
12/08/2019 03:44

Publicado Decisão em 12/08/2019.
09/08/2019 13:11

Arquivado Provisoramente
09/08/2019 13:09

Juntada de Certidão
09/08/2019 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 18:31

Recebidos os autos
07/08/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/07/2019 15:29

Juntada de Certidão
31/05/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 18:34

Recebidos os autos
24/05/2019 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)
21/05/2019 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/05/2019 19:05

Expedição de Certidão.
21/05/2019 04:11

Processo Desarquivado
20/05/2019 11:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 18:38

Arquivado Provisoramente
09/05/2019 04:10

Processo Desarquivado
08/05/2019 17:31

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2017 12:32

Arquivado Provisoramente
08/03/2017 12:32

Juntada de Certidão
07/03/2017 15:23

Expedição de Autorização.
07/03/2017 15:23

Expedição de Autorização.
15/02/2017 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 14/02/2017.
15/02/2017 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2017 23:59:59.
04/02/2017 11:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 03:37

Publicado Certidão em 25/01/2017.
25/01/2017 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2017 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2017 15:28

Expedição de Certidão.
23/01/2017 15:19

Recebidos os autos
23/01/2017 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2017 15:10

Juntada de Certidão
12/01/2017 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2017 12:36

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
12/01/2017 12:35

Expedição de Certidão.
06/01/2017 12:16

Expedição de Certidão.
16/12/2016 00:23

Decorrido prazo de ZUNEIDE BARBARA SILVA em 15/12/2016 23:59:59.
07/12/2016 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2016 23:59:59.
07/12/2016 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2016 23:59:59.
24/11/2016 00:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 09:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 00:13

Publicado Certidão em 16/11/2016.
15/11/2016 16:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2016 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2016 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2016 15:07

Expedição de Certidão.
11/11/2016 14:51

Recebidos os autos
04/11/2016 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2016 12:57

Juntada de Certidão
03/11/2016 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2016 17:14

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/11/2016 17:13

Juntada de Certidão
27/10/2016 15:56

Baixa Definitiva
27/10/2016 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 15:38

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
23/08/2016 20:10

Recebidos os autos
23/08/2016 20:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2016 14:58

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2016 14:57

Juntada de Certidão
02/07/2016 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2016 00:59

Decorrido prazo de ZUNEIDE BARBARA SILVA em 22/06/2016 23:59:59.
22/06/2016 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2016 23:59:59.
08/06/2016 15:18

Publicado Intimação em 08/06/2016.
08/06/2016 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2016 14:39

Juntada de Petição de apelação
06/06/2016 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2016 16:13

Recebidos os autos
06/06/2016 16:13

Julgado procedente o pedido
01/06/2016 15:20

Conclusos para julgamento
01/06/2016 15:03

Juntada de Certidão
02/04/2016 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2016 23:59:59.
31/03/2016 13:01

Juntada de Petição de réplica
30/03/2016 00:37

Publicado Certidão em 30/03/2016.
29/03/2016 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2016 19:30

Juntada de Petição de contestação
09/03/2016 10:44

Decorrido prazo de ZUNEIDE BARBARA SILVA em 04/03/2016 23:59:59.
24/02/2016 00:23

Publicado Intimação em 23/02/2016.
22/02/2016 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2016 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2016 15:37

Recebidos os autos
18/02/2016 15:37

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2016 12:52

Conclusos para decisão
18/02/2016 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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