22/10/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 14:09

Recebidos os autos
14/10/2024 14:09

Outras decisões
10/10/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
07/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:45

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *49.***.*78-64 (EXECUTADO) em 30/09/2024.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 18:51

Recebidos os autos
17/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
10/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:58

Transitado em Julgado em 27/08/2024
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703022-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte EXEQUENTE: LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e a parte EXECUTADO: JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 208503454.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 27 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
27/08/2024 17:52

Recebidos os autos
27/08/2024 17:52

Homologada a Transação
27/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703022-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO Intime-se as partes para retificação da cláusula sétima do acordo de ID 207978331, posto que o valor ali contido não condiz com a quantia cobrada a título de honorários, devendo trazer aos autos nova minuta de acordo.

Prazo de 5 dias.

Santa Maria/DF, 21 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
22/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:39

Recebidos os autos
21/08/2024 18:39

Outras decisões
21/08/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/08/2024 13:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703022-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO À Secretaria, retifique o cadastramento no PJe para incluir no polo ativo LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, tendo em vista que o cumprimento de sentença versa apenas sobre os honorários sucumbenciais (acordo de ID 181005720).

Defiro a pesquisa no Infojud, a qual segue anexa.

Com relação ao Renajud, a pesquisa foi feita no ID 206756807.

Intime-se LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS para indicar bens penhoráveis no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Santa Maria/DF, 13 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
13/08/2024 15:21

Recebidos os autos
13/08/2024 15:21

Deferido em parte o pedido de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0846-95 (EXEQUENTE)
12/08/2024 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/08/2024 16:17

Recebidos os autos
12/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:02

Recebidos os autos
07/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
04/07/2024 19:00

Recebidos os autos
04/07/2024 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703022-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar o débito, decotando o valor de honorários, pois incabíveis em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Santa Maria/DF, 18 de junho de 2024.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
18/06/2024 15:55

Recebidos os autos
18/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
12/06/2024 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:37

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *49.***.*78-64 (REQUERENTE) em 29/05/2024.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
29/04/2024 15:51

Recebidos os autos
29/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
24/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 16:46

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *49.***.*78-64 (REQUERENTE) em 22/01/2024.
15/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:31

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 18:36

Recebidos os autos
13/12/2023 18:36

Homologada a Transação
13/12/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:01

Recebidos os autos
06/12/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
06/12/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 17:52

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0846-95 (REQUERIDO) em 01/12/2023.
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de JASON DE SOUZA OLIVEIRA ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 22:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:55

Recebidos os autos
29/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 16:29

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0846-95 (REQUERIDO) em 30/08/2023.
22/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
01/09/2023 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
04/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
04/08/2023 15:39

Recebidos os autos
04/08/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 13:53

Recebidos os autos
02/08/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
10/07/2023 13:50

Recebidos os autos
10/07/2023 13:50

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/07/2023 18:03

Recebidos os autos
28/06/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/06/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 21/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/06/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 00:07

Recebidos os autos
11/06/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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