29/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:36

Recebidos os autos
20/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:08

Expedição de Autorização.
21/02/2025 17:07

Expedição de Autorização.
16/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:13

Recebidos os autos
27/12/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 17:34

Recebidos os autos
05/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:34

Outras decisões
25/11/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Ofício em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:31

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 21:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 17:14

Recebidos os autos
24/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:14

Outras decisões
09/10/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 21:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:03

Recebidos os autos
25/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/02/2024 15:11

Recebidos os autos
19/02/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 11:26

Recebidos os autos
27/11/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
25/09/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 18:04

Recebidos os autos
25/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:56

Recebidos os autos
22/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:06

Recebidos os autos
07/07/2023 15:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:50

Recebidos os autos
24/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:47

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:26

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 15:34

Recebidos os autos
27/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:34

Outras decisões
23/01/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2023 17:36

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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