14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de LUZIA CICERA DE SOUZA em 13/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:15

Recebidos os autos
16/09/2022 18:15

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
13/09/2022 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2022 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:00

Recebidos os autos
31/08/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2022 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de LUZIA CICERA DE SOUZA em 10/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:03

Recebidos os autos
10/08/2022 17:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 18:13

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:43

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:06

Recebidos os autos
30/05/2022 17:06

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2022 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 23:30

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:13

Recebidos os autos
13/10/2021 18:58

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/10/2021 18:57

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
19/09/2021 22:25

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:44

Juntada de Petição de apelação
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de LUZIA CICERA DE SOUZA em 27/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 05/08/2021.
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:08

Recebidos os autos
02/08/2021 18:08

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2021 14:37

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 20:03

Recebidos os autos
07/07/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2021 22:52

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:14

Recebidos os autos
17/05/2021 16:14

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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