09/09/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 18:55

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de EDISTIO SEIXAS CARDOSO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANKLIN SEIXAS PIMENTA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de EDISTIO SEIXAS CARDOSO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANKLIN SEIXAS PIMENTA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:57

Recebidos os autos
25/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:16

Recebidos os autos
14/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo
30/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2025 15:29

Recebidos os autos
12/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
30/04/2025 14:08

Conhecido o recurso de EDISTIO SEIXAS CARDOSO - CPF: *44.***.*18-91 (EMBARGANTE) e FRANKLIN SEIXAS PIMENTA - CPF: *46.***.*27-04 (EMBARGANTE) e não-provido
30/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 14:38

Recebidos os autos
28/04/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:25

Recebidos os autos
10/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2025 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:11

Conhecido o recurso de EDISTIO SEIXAS CARDOSO - CPF: *44.***.*18-91 (APELANTE) e FRANKLIN SEIXAS PIMENTA - CPF: *46.***.*27-04 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2025 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:47

Juntada de intimação de pauta
12/02/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 14:58

Recebidos os autos
24/01/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:39

Recebidos os autos
22/01/2025 13:39

Outras Decisões
22/01/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.
05/12/2024 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:30

Recebidos os autos
25/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
22/11/2024 20:22

Recebidos os autos
22/11/2024 20:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 14:03

Recebidos os autos
22/10/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/10/2024 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 18:38

Recebidos os autos
18/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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