TJDFT - 0703145-36.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 17:03
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 17:02
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
23/03/2025 19:48
Recebidos os autos
-
29/11/2024 19:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/11/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 18:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:00
Juntada de Petição de apelação
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 16/09/2024.
-
13/09/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
-
02/09/2024 08:03
Recebidos os autos
-
02/09/2024 08:03
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
14/08/2024 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
14/08/2024 15:20
Recebidos os autos
-
08/08/2024 13:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
08/08/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:21
Decorrido prazo de CHARLES GARCIA FERREIRA NEVES em 25/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:00
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:11
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 02:58
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703145-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES GARCIA FERREIRA NEVES REU: BANCO C6 S.A., PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta em ID 199963537 manifestação do BANCO CSF S/A.
Conforme Decisão de ID 194842111, parte final, ficam as partes cientificadas acerca da manifestação do BANCO CSF S/A e intimadas a se manifestar, no prazo de 15 dias.
Após, anote-se conclusão para sentença.
Planaltina-DF, 1 de julho de 2024 19:37:03.
RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral -
01/07/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/06/2024 03:48
Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 14/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2024 02:55
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703145-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7k) AUTOR: CHARLES GARCIA FERREIRA NEVES REU: BANCO C6 S.A., PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO Verifico que a presente ação foi ajuizada a partir do bloqueio do valor de R$ 15.000,00 pelos réus, em face da suspeita da fraude na operação.
O autor juntou aos autos a fatura de cartão de crédito que comprova a realização da venda, feita no dia 24/01/2023 (ID 152153879).
Na contestação, a parte ré alega que a venda foi cancelada no dia 17/03/2023 e junta o documento de ID 159520751.
Na réplica, o autor alega que, não obstante o cancelamento da venda, o valor não foi restituído.
Junta as faturas do cartão de crédito da compradora, no caso sua genitora: fatura com vencimento em 26/02/2023 (ID 163786656), que a mesma que acompanha a petição inicial; fatura com vencimento em 26/03/2023 (ID 163786657); e uma terceira fatura incompleta, cujo vencimento não pode ser visualizado, mas que acompanha o boleto de pagamento da fatura com vencimento em 26/04/2023 (ID 163786658).
Tendo em vista a informação contida na peça de réplica, sobre a retenção do valor da venda, além do pedido de restituição, é necessário esclarecer o estorno do valor.
Em face da juntada incompleta da fatura do cartão de crédito referente ao mês de abril de 2023, impõe-se buscar informações junto à administradora do cartão de crédito Carrefour.
Assim, confiro força de ofício à presente decisão, e requisito informações ao Banco CSF S/A, com endereço à Av.
Dr.
Chucri Zaidan, 296, 19º andar e 20º andar, Vila Cordeiro, São Paulo – SP, CEP 04583-110, sobre o estorno do valor de R$ 15.000,00, representativo da venda a crédito, realizada no dia 24/01/2023, por intermédio do cartão de crédito de número 530033******2954, de titularidade de Elisabete Garcia e cancelada posteriormente.
Encaminhe-se via correio, com cópias dos documentos de ID 152153879 e 159520751.
Após a resposta, faculto vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Tudo feito, venha concluso para setença.
Intimem-se.
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito -
30/04/2024 11:42
Recebidos os autos
-
30/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/04/2024 08:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
17/04/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 04:10
Decorrido prazo de CHARLES GARCIA FERREIRA NEVES em 08/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:15
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 10:07
Recebidos os autos
-
09/02/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:07
Outras decisões
-
26/01/2024 06:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
19/12/2023 03:57
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 03:57
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:43
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 03:42
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:42
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 24/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:44
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
28/09/2023 14:33
Recebidos os autos
-
28/09/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/09/2023 14:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
25/08/2023 07:55
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 07:55
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:15
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 15:08
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:08
Outras decisões
-
26/07/2023 15:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
29/06/2023 23:59
Juntada de Petição de réplica
-
07/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 01:26
Decorrido prazo de PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:26
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 18:33
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 18:10
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2023 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
28/04/2023 02:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/04/2023 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2023 11:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 00:12
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
24/03/2023 14:02
Recebidos os autos
-
24/03/2023 14:02
Outras decisões
-
24/03/2023 14:02
Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES GARCIA FERREIRA NEVES - CPF: *23.***.*17-80 (AUTOR).
-
21/03/2023 00:34
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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18/03/2023 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
17/03/2023 09:31
Recebidos os autos
-
17/03/2023 09:31
Outras decisões
-
16/03/2023 17:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/03/2023 17:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/03/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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16/03/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 13:19
Recebidos os autos
-
14/03/2023 13:19
Determinada a emenda à inicial
-
14/03/2023 13:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/03/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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