17/06/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:51

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 23:17

Recebidos os autos
05/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:05

Expedição de Autorização.
19/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 22:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:37

Recebidos os autos
19/02/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:10

Recebidos os autos
09/10/2024 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 22:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/08/2024 11:18

Recebidos os autos
30/08/2024 11:18

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 14:53

Recebidos os autos
24/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:22

Recebidos os autos
25/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:42

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:42

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:51

Recebidos os autos
24/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:51

Outras decisões
17/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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